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Iniciada etapa prática do curso de formação de novos defensores públicos

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O curso de formação de novos defensores públicos iniciou, nesta quarta-feira (16), a etapa prática dos trabalhos. Os 31 defensores acompanharam de perto o trabalho nos núcleos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará, com objetivo de conhecer a realidade funcional e entender como o papel do defensor público se efetiva no cotidiano, diante das demandas recebidas diariamente. O curso de formação é promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec).

Divididos em turmas, os novos defensores públicos estiveram presentes no Núcleo Central de Atendimento (NCA), Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol), Defensorias de Família e sede da Defensoria Pública em Maracanaú. No período da tarde, ainda nesta quarta-feira, foram visitados o Núcleo de Atendimento ao Jovem e Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja) e as Defensorias Criminais. Os defensores também vivenciarão a prática nas Defensorias do Júri, no dia 18 de outubro.

A defensora pública Rozane Magalhães, supervisora do Nusol, recepcionou uma turma pela manhã e explicou o funcionamento do núcleo, que trabalha na solução de conflitos a partir das práticas de mediação e conciliação. “O defensor é um profissional de pacificação, é a nossa função primeira. É importante sempre estarmos imbuídos desse propósito, independentemente da nossa estrutura. O que vai importar é a nossa posição de como vamos encarar as demandas dos nossos assistidos e o que nós poderemos fazer por eles”, afirma. Os defensores puderam tirar dúvidas sobre o exercício diário da mediação e acompanharam sessões do Nusol.

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No NCA, a defensora pública Raquel Mascarenhas falou um pouco da rotina de organização das demandas que chegam. Os defensores esclareceram dúvidas sobre possíveis situações que encontraram nas comarcas do interior onde atuarão. Depois de um primeiro diálogo, eles acompanharam atendimentos feitos no núcleo de petição inicial.

As demandas de saúde e os fluxos de atendimento foram pauta do encontro no Nudesa. Os profissionais recém-empossados foram recebidos pela defensora pública Karinne Matos. Para ela, o momento de troca de ideias enriquece a atuação defensorial. “É muito gratificante ver os novos colegas chegando. Nós compartilhamos as principais demandas que chegam aqui, principalmente por parte dos colegas do interior que solicitam a nós. Falamos de como entramos com as ações, como fazemos o acompanhamento, da nossa triagem e dos termos de cooperação que já fizemos com Estado e município”, informa Karinne.

Recém-empossado, o defensor público Rafael de Oliveira Pinho, que atuará na comarca de Tauá, afirma que o primeiro contato com a rotina profissional foi positivo, ao mostrar um pouco da visão de quem já desempenha a função. “Foi muito produtivo, a minha expectativa é bastante elevada, pois encontraremos defensores com bastante experiência na área de atuação, que conhecem as demandas e as necessidades dos assistidos. Espero que a cada dia possamos agregar mais conhecimentos para que, quando formos atuar em nossas comarcas, estejamos aptos a desempenhar o melhor serviço possível que a Defensoria possa ofertar”, projeta.

Curso de formação – Os novos defensores públicos participam do curso de formação, como etapa de iniciação das funções. A programação contempla uma imersão sobre a realidade institucional e administrativa da Defensoria Pública, visando familiarizar os novos defensores com a atuação diária da instituição. A formação iniciou dia 7 de outubro com palestras e debates. A etapa prática, iniciada nesta quarta-feira, segue até dia 23. Nos dias 24 e 25 de outubro, haverá painéis e mesa com representantes de movimentos sociais e sociedade civil.