Inscrições abertas para o X Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente
Nos dias 8 e 9 de agosto, será realizada a nona edição do Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O evento é voltado a defensores públicos, promotores, magistrados, delegados e convidados. Em 2019, o encontro ocorre no auditório da da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). Para participar, é necessário efetuar a inscrição online: https://cursos.mpce.mp.br.
O tema deste ano será “Proteção da criança e do adolescente”, com palestras sobre atendimento na área de saúde mental para esse público, novos conceitos de capacidade e autonomia e principais desafios no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Além disso, a programação também abre espaço para uma roda de conversa sobre medidas socioeducativas em meio aberto.
O defensor público Adriano Leitinho, supervisor do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude (Nadij), será um dos expositores durante o encontro, tratando do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para crianças e adolescentes acolhidos. “A parceria entre a Defensoria Pública e o INSS para facilitar a concessão do BPC para crianças e adolescentes acolhidos teve por finalidade garantir uma maior qualidade de vida para esses garotos e garotas, que muitas vezes nem mesmo acesso a saúde estavam tendo com dignidade. Os benefícios que já foram concedidos serviram para contribuir com planos de saúde, consultas especializadas e para que esses jovens pudessem também realizar parte de seus desejos, tornando a vida nos abrigos mais aprazível”, afirma. A participação do defensor público será no dia 8, às 14h30.
O evento é realizado por Defensoria Pública do Estado do Ceará, Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Tribunal de Justiça e Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), contando com o apoio da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
Para conferir a programação completa, clique aqui.
SERVIÇO
X Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará
Data: 8 e 9 de agosto, das 8h às 18h, e das 8h às 12h, respectivamente.
Local: Auditório da Associação Cearense do Ministério Público – Rua Dr. Gilberto Studart, 1700 – Cocó.
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
Informações: (85) 3253-4646 / 3452-4538 / 3452.4521
Com informações do MPCE.
