Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Nesta sexta-feira, dia 20, a Defensoria Pública do Ceará, por meio do Grupo de Trabalho da Saúde, realiza a primeira inspeção do ano em unidades hospitalares da rede pública. A atividade, desenvolvida ao longo do ano de 2016, será retomada em Caucaia, a partir das 10 horas, no Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha. O órgão já realizou cinco inspeções nas seguintes unidades hospitalares: Hospital Geral de Fortaleza (HGF); Hospital Geral César Cals; Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, conhecido como Hospital da Mulher, todos localizados na capital; além de unidades no interior do Estado: Hospital Regional de Iguatu, localizado na região Centro-Sul do Estado, e o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim.

O Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública do Ceará foi criado em junho de 2016 com defensores públicos preocupados com a crescente demanda de judicialização da saúde, tanto na capital como nas comarcas do interior. A retomada das inspeções faz parte de um cronograma maior que prevê atividades judiciais e extrajudiciais com o Estado e municípios, sendo as inspeções parte do esforço concentrado para solução de conflitos entre usuários e o sistema de saúde.

“As inspeções estão servindo de um termômetro para entendermos os atendimentos à saúde em hospitais terciários, diagnosticar os motivos da superlotação e buscar soluções. A notícia da falta de funcionamento do Hospital de Quixeramobim, por exemplo, movimentou diversos responsáveis pela gestão de saúde na região e, assim, eles mesmos já estão buscando solucionar o problema. Isso é positivo, pois o ideal é que se resolva administrativamente através dos gestores. Claro que caso a situação não mude, a Defensoria Pública não exitará em buscar as medidas judiciais cabíveis”, destaca a defensora pública e supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde, Silvana Feitoza.

Ainda de acordo com Silvana, inicialmente o cronograma é até janeiro de 2017, podendo ser estendido porque as visitas acontecerão ainda no interior. “Todas as informações colhidas constarão em um relatório feito pelo GT e apresentado em uma audiência pública sobre a temática prevista para acontecer ao final das inspeções”, destacou.

As demandas da área de saúde continuam sendo as campeãs na busca por atendimento jurídico na Defensoria Pública. Diariamente cerca de 30 novos pedidos chegam ao Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), que integra o Núcleo Central de Atendimento do órgão, principal porta para quem busca acesso à justiça gratuita em Fortaleza. Durante o ano de 2016, o Nudesa contabilizou 5.667 atuações.

Diante da crescente demanda, a Defensoria criou o programa Defensoria Em Ação por Mais Saúde, que estabelece um fluxo administrativo a ser percorrido para evitar o atraso de demandas que podem ser solucionadas extrajudicialmente. Assim, foi criado o Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (NAIS), que unificou o canal de comunicação entre Estado, Defensoria e município de Fortaleza, e possui um prazo para responder à solicitação de um assistido, da melhor maneira existente, para que o problema seja resolvido, sem que a Justiça seja acionada. Desde a assinatura do convênio, em abril de 2016, 1.889 pessoas foram atendidas, sendo 28% (529) desses pedidos resolvidos administrativamente, sem necessidade de entrar na Justiça. “A nível de comparação, em 2015, todas as pessoas que procuravam atendimento no núcleo tinham suas demandas judicializadas. Não existia esse canal de comunicação, e apesar, dos números reduzidos, trabalhamos primeiramente a extrajudicialização”.

Serviço
Inspeção em unidades hospitalares da rede pública
Local: Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha (R. Paulo Gomes da Silva, s/n – Parque Soledade, Caucaia)
Data: sexta-feira, dia 20 de janeiro
Horário: 10 horas