Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Nesta quinta-feira, dia primeiro de dezembro, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), por meio do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep), finalizou a força-tarefa de atendimento no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz. A ação começou na terça-feira, dia 29 de novembro, e contou com a parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). Ao todo, foram realizados aproximadamente 500 atendimentos. Atualmente, 672 mulheres estão na unidade prisional, cuja capacidade é para 374 internas.

De acordo com a defensora pública Gina Kerly Moura, supervisora do Nuapp, o encarceramento feminino em sua maioria, é pautado pelo tráfico de drogas. “Essas mulheres foram presas por diversos motivos, mas a maioria delas é apontada como comercializando pequenas quantidades de drogas ou fazendo o transporte. A mulher presa quebra a família em várias dimensões e isso traz desajustes sociais. Precisamos discutir e mudar a realidade, porque não se faz justiça penas no encarceramento das pessoas, isso não pode ser visto como a solução. Temos que refletir a melhor forma de enfrentar esse problema”, frisou Gina.

Este foi o sexto mutirão de atendimento de presos nas unidades prisionais da Região Metropolitana, promovido pela Defensoria Pública ao longo de 2016, que realiza o atendimento jurídico e a análise de processos judiciais de todos os internos assistidos pela instituição. São dados encaminhamentos aos pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão, progressão de regime, saída temporária, indulto e comutação de pena, extinção de punibilidade, entre outros. “Nós fizemos o atendimento jurídico personalizado e individual para evitar o excesso ou desvio de execução, analisando a situação jurídica de cada interno assistido pela Defensoria Pública com finalidade de acelerar os pedidos de benefícios e demais instrumentos”, ressaltou a defensora pública e supervisora do Nudep, Flávia Maria de Andrade Lima.

“Mesmo visitando constantemente os presídios, a força-tarefa de atendimentos com os dois núcleos nos dá a possibilidade de detectar situações específicas. E o contato pessoal com o preso e dar um retorno sobre a sua situação processual também é importante, condição que só a Defensoria Pública é capaz de fazer porque humaniza o atendimento”, finaliza Flávia.