IV Semana Estadual do Júri tem participação intensa da Defensoria
Durante esta semana , de 10 a 14 de junho, a Defensoria Pública do Estado participa da IV Semana Estadual do Júri, que acontece nas Varas do Júri de Fortaleza e interior, com o objetivo de intensificar o tramite processual de responsabilização dos crimes contra a vida. Durante toda a semana os defensores públicos estão agendados para fazer a defesa de réus em cerca de 70% dos 172 julgamentos programados pelo Tribunal de Justiça (TJ), dos quais 25 serão só em Fortaleza e o restante distribuído em 68 municípios. Os casos julgados já passaram pela fase de coleta de provas, depoimento de testemunhas, além do interrogatório dos réus.
Para a defensora pública e supervisora das Defensorias Criminais e do Júri, Patrícia de Sá Leitão, a Defensoria está sempre atenta para que sejam respeitados o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. “Na área criminal, os defensores públicos atuam no sentido de conferir que os inocentes sejam absolvidos e para aqueles que forem condenados recebam a justa aplicação da lei”. A defensora acrescenta que não é incomum que, muitas vezes, o Tribunal do Júri seja a última oportunidade de corrigir uma eventual injustiça. “Temos tido bastante êxito nas defesas e, muitas vezes, absolvições que mostram que também há casos de pessoas que foram presas indevidamente”, pontua Patrícia que esclarece a “participação da Defensoria como indispensável para garantir o direito a defesa, dando agilidade na tramitação dos processos”.
Todos os júris agendados para a comarca de Sobral, localizada a 321 Km de Fortaleza, terão atuação da Defensoria Pública. “A instituição sempre se destaca na infinita maioria dos processos penais, dolosos contra a vida. A nossa participação demonstra que temos a possibilidade de garantir um julgamento de fato justo para todos”, esclarece o defensor público titular da 1ª Defensoria Criminal do Júri em Sobral, Francisco Edilson Loiola Filho.
O defensor público Breno Vagner Bezerra, titular, da 1ª Defensoria Criminal de Maracanaú, participará da força-tarefa na comarca. Ele reforça a importância da atuação da Defensoria durante a IV Semana Estadual do Júri. “Tem sido verificado na prática forense o quanto a atuação da Defensoria Pública, sempre com qualidade técnica e comprometida em defesa das pessoas vulneráveis. Esta atuação tem se mostrado fundamental na garantia de julgamentos justos”.
Na Semana Estadual do Júri, realizada em 2018, 70% dos casos foram assistidos por defensores em Fortaleza, priorizando a apreciação de processos de réus presos, que envolveram vítimas mulheres ou idosos, além das ações penais enquadradas nas metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
