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Justiça garante novo tratamento para bebê com anemia hemolítica autoimune

4 de dezembro de 2018

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Maria Júlia é um bebê rechonchudo, cheio de dobrinhas e sorrisos. Esperta e observadora, arrisca com seu um aninho os primeiros passinhos. A mãe Kélvia Pessoa, para manter a tradição materna, atesta que ela tem uma energia além da conta. Com um mês de vida, Maria Júlia foi diagnosticada com anemia hemolítica autoimune, doença caracterizada pela produção de anticorpos que reagem contra as hemácias. Desde a identificação da anemia, o tratamento dela é feito com corticoides, o que ocasionou inchaço no corpo da criança. “Muita gente pergunta se ela come muito, eu sempre digo que sim e por isso ela é gostosa desse jeito”, conta a mãe. Mas na verdade, a pequena sofre com as consequências de uso continuado de corticoides que são remédios que alteraram o metabolismo das gorduras, levando a uma distribuição irregular da gordura no corpo, principalmente na barriga, costas e pescoço, com inchaço e aumento do peso.

Devido aos efeitos colaterais, já tão visíveis no corpo e no desenvolvimento da bebê, a equipe médica que acompanha Maria Júlia no Hospital Albert Sabin indicou a utilização de outro remédio, que não é fornecido na listagem do Sistema Único de Saúde (SUS), mas que traria o maior benefício ao quadro da criança. A mãe Kélvia se viu diante do impasse entre proporcionar uma melhor qualidade de vida à filha e o alto custo da medicação: três mil reais cada caixa de 100mg. De acordo com o laudo médico, para o tratamento completo, Maria Julia necessitaria utilizar duas caixas do medicamento em intervalo de duas semanas, totalizando o uso de 12 frascos da medicação, em um gasto que ultrapassaria R$ 20 mil/ano.

Sem poder custear as despesas, Kélvia procurou o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Ceará, afim de obter assistência jurídica e garantir o acesso à medicação prescrita. A defensora pública e supervisora do Nudesa, Karinne Matos, entrou com uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência liminar com preceito cominatório. Em apenas um dia, o juiz da 11a Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo, concedeu o pedido entendendo a importância de não prolongar mais a exposição de Maria Júlia aos corticoides. “Entende este magistrado que o laudo médico e demais documentos acostados aos autos às fl. 26/28 atesta a gravidade do estado de saúde da promovente, fatos estes que induzem este Juízo, ainda que de modo perfunctório, a concluir pela verossimilhança das alegações autorais, bem como pelo receio de dano irreparável (risco de vida/saúde)”, disse em sentença.

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A equipe do Nudesa comemorou a decisão. “Os resultados positivos dessas demandas tem reforçado a credibilidade do Núcleo e de todos os seus atores que desempenham um trabalho com dedicação, pesquisam, vão atrás das jurisprudências recentes. Esse é um resultado positivo de muita dedicação no grande montante de trabalho que temos”, reforça Karinne Mattos. Criado em 2013, o Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública atua para proporcionar – judicial e extrajudicialmente – a defesa do direito à saúde , abrangendo qualquer situação em que a negativa ou omissão à prestação de serviço de saúde venha pôr em risco ou agravar o estado de saúde do assistido.

Para Kélvia, esta é mais uma batalha vencida. Após o nascimento de Maria Júlia, a servidora pública tem aprendido diariamente a agradecer. “Achei que eu não tivesse tanta força como eu tenho hoje. O que me ajuda também é a fé de acreditar que vai dar tudo certo, que ela vai ficar boa. Conseguir esse remédio é mais uma vitória no tratamento e todos na Defensoria lidaram com a história da Maria Júlia como prioridade. Fui extremamente bem atendida e sou grata por isso”, disse. Os tratamentos continuam, a alegria e energia de Maria Júlia também. “Ver a felicidade dela é minha prioridade. Ser mãe me transformou”.

Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa)
Endereço: Rua Auristela Maia Farias, nº 1100 – Bairro Eng. Luciano Cavalcante
Para saber mais sobre o atendimento, ligue para o Alô Defensoria 129.