Mais de 40 mil pessoas buscaram pela Defensoria Pública em Sobral durante o ano de 2019
Durante o ano de 2019, a Defensoria Pública em Sobral registrou 43.390 atendimentos à população da região. O número engloba os serviços realizados pelos defensores públicos em cada órgão de atuação e pela equipe multidisciplinar composta por colaboradores, entre eles assistentes sociais e psicólogos. As principais demandas estão relacionadas ao Direito de Família, ao acompanhamento de processos criminais e às de natureza cíveis, como usucapião, reintegração de posse, ações de revisional de contratos de aquisição/financiamento/locação de imóveis, inventários e alvarás e indenizações por danos materiais e morais.
A busca constante pelo atendimento da Defensoria Pública aumentou após a inauguração da nova sede equipada para oferecer um serviço ágil e humanizado à população e a implementação de projetos que atuam para a resolução extrajudicial de conflitos. Trata-se do programa “Laços de Família: Conhecer para Amar”, que há cinco anos promove audiências de mediação e conciliação nos processos que envolvem ações de família, e a criação do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol), em setembro de 2019, após assinatura de convênio com a Prefeitura do município.
Tanto no Nusol como no programa Laços de Família, as principais demandas atendidas são na área do Direito de Família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, investigação de paternidade, dissolução de união estável e partilha de bens. Ao ser atendido, o assistido passa por um acolhimento inicial, em que é identificada a demanda e feito o agendamento para a mediação ou atendimento multidisciplinar.
“Com a experiência já adquirida com o Laços de Família e agora em 2019 com a criação do Nusol, percebemos resultados expressivos nos últimos meses com relação às demandas relacionados ao Direito de Família. É possível chegar em um resultado mais eficiente para as partes com o consenso entre elas e, dessa forma, diminuímos a judicialização dos processos de família. Temos uma taxa de 57% de resolutividade nessas ações, com acordos firmados entre as partes já na primeira sessão. Não significa apenas deixar de judicializar, mas sim de fato resolver aquele conflito”, destaca a supervisora da Defensoria Pública em Sobral, Emanuela Vasconcelos Leite.
O atendimento dos defensores também se concentra em demandas criminais. “Como não contamos com núcleos especializados na área criminal e fazemos ainda o atendimento às pessoas vitimas de violência, como a exemplo do que acontece com o projeto Rede Acolhe, existente em Fortaleza, temos grandes desafios em Sobral. Temos uma demanda vinculada aos familiares das pessoas presas, fazendo o atendimento direto a elas e aos seus familiares, às vítima de violência institucional, além de acompanhar assistidos que precisam comparecer a Delegacia para prestar seus depoimentos quando são notificados, ou seja, todo atendimento que não tem vinculação direta com o processo já, mas com investigação policial. A Defensoria tem a incumbência constitucional do atendimento pleno, integral e gratuito aos assistidos e é isso que realizamos aqui na área criminal também”, esclarece o defensor Igor Barreto.
O prédio inaugurado em julho de 2019 permitiu o monitoramento do público que busca por assistência jurídica gratuita na cidade. Todo cidadão que chega na instituição fica registrado no Sistema de Gestão de Atendimento (SGA) e os encaminhamentos são dados a partir da demanda apresentada. “Além do atendimento direto do defensor público, que elabora um relatório específico só com essa atuação, temos ainda a capacidade de monitorar os outros atendimentos, como os encaminhamentos para os serviços da nossa equipe psicossocial, as audiências de mediação e conciliação ou simplesmente aquelas pessoas que buscam a instituição apenas para receber as informações iniciais e esclarecer suas dúvidas. Esse monitoramento é muito importante e nos ajuda a planejar projetos futuros e melhorar cada vez mais essa assistência”, ressalta Emanuela.
Serviço
Núcleo da Defensoria Pública em Sobral
Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 208 – Bairro Dom Expedito, Sobral – Fone: (88) 3614.1608 / 3460
