Mariana Lobo é sabatinada na Assembleia Legislativa
Durante a última terça-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realizou a sabatina da defensora pública Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, à frente da Defensoria Pública Geral do Estado. Mariana foi eleita com mais de 77% dos votos dos defensores públicos cearenses, no último dia 05 de outubro. O nome segue para aprovação em sessão plenária na Assembleia Legislativa, depois para o Palácio da Abolição, onde deverá ser nomeado e, em seguida, será realizada a posse solene pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
Com parecer favorável do relator, deputado Joaquim Noronha, a aprovação foi unânime, contando com sete votos favoráveis dos deputados Evandro Leitão, Osmar Baquit, Jeová Mota, Dr. Santana, Walter Cavalcante, Sérgio Aguiar e o próprio relator.
Durante mais de duas horas, Mariana Lobo discorreu sobre o trabalho realizado nos últimos dois anos como defensora geral, destacando experiências como Orçamento Participativo na instituição, indicado ao Prêmio Innovare, por permitir que os pleitos da sociedade fossem trazidos para o âmbito da instituição e levados às instâncias de poder. “Discutir o orçamento com o destinatário final de nossos serviços é conferir legitimidade para que ele possa decidir na prestação dos serviços públicos da Defensoria”, disse. Ela destacou ainda a realização de projetos como as soluções extrajudiciais para demandas de saúde, o projeto Rede Acolhe, os plantões defensoriais e Defesoria em Movimento, estes dois últimos, fruto de demanda da sociedade cicil e realizados graças aos apoio direto dos parlamentares cearenses.
Os deputados presentes na reunião da Comissão parabenizaram a defensora geral pelo trabalho no primeiro mandato e apontaram problemas enfrentados em municípios pela falta de defensores, assim como o cenário de muitos processos a serem atendidos por defensores. A defensora delineou com muita propriedade o contexto atual enfrentado pela instituição no Ceará que possui 314 defensores públicos e 150 cargos vagos. Segundo ela, a instituição tem buscado emendas ao projeto de orçamento anual para garantir a nomeação de novos defensores e, assim, trabalhar a regionalização da Defensoria. Entre os desafios da Defensoria Pública do Estado ela indicou esta necessidade de interiorização, que precisa de maior aporte orçamentário para ampliar a cobertura dos municípios. Enquanto a média nacional é de 50%, o Ceará possui, apenas 26% dos municípios cobertos pelo serviço da Defensoria Pública.
Para o presidente do Colegiado, deputado Sérgio Aguiar, a indicada e atual defensora preenche todos os requisitos para a continuação no cargo e do trabalho realizado até então, que inclui a valorização dos profissionais e aproximação da população e suas demandas.O deputado Evandro Leitão comentou a satisfação em apreciar uma indicação que contou com apoio massivo da categoria que, segundo ele, demonstra o respeito, a ética e o trabalho realizado como titular da Defensoria.
Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
