Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Francisco Djanilson nasceu no estado do Maranhão, mas vive no Ceará há alguns anos. Morador do bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza, aproveitou a presença da Defensoria em Movimento no bairro, nesta segunda-feira (27), para resolver uma pendência recente, mas não menos trabalhosa: a segunda via dos documentos. “Fui assaltado, pegaram todos os meus documentos. Não sabia por onde começar. Vi o caminhão da Defensoria e descobri que podiam me ajudar nesse problema. Já pedi lá no meu trabalho pra vir aqui e só volto quando resolver”, disse. Rapidamente ele foi atendido, sendo informado que o cartório onde ele está registrado, no Maranhão, seria oficiado para enviar uma segunda cópia do registro.

Casos como o de Francisco encontram resolução na Defensoria em Movimento. Com um ano e meio de duração, o projeto itinerante da Defensoria vai até a comunidade para atender demandas da população. No Vicente Pinzón, foram 76 atendimentos ao longo do dia. Além do acesso à justiça garantido, de forma gratuita, o serviço garante ainda a educação em direitos. Por ocasião do Dia Nacional da Adoção, comemorado no último dia 25, foram distribuídos cartilhas explicando sobre o processo legal para adotar crianças e adolescentes. À tarde, houve roda de conversa sobre o tema na Escola Municipal Professora Belarmina Campos, programação do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij).

Foram momentos para tirar dúvidas sobre direitos assegurados e, se fosse o caso, entrar com ação na Justiça. Nesta edição do projeto, o foco foram os direitos de crianças e adolescentes. A dona de casa Maria Jessiane, 25 anos, mora bem perto de onde o caminhão estacionou. Chegou cedo, pegou material informativo sobre adoção e aguardou para obter mais informações sobre pensão alimentícia. Com duas filhas, uma de 7 anos e outra de três, Jessiane quer assegurar a participação do pai das meninas no sustento delas. “Já me disseram aqui que é um direito delas. Por isso vou perguntar ao defensor como resolver isso da melhor maneira, porque o meu ex-companheiro não contribuiu nunca, está pesado pra mim”, afirma.

Pensão alimentícia, guarda, demandas de consumidor, correção de registro civil e divórcio foram as principais demandas. Uma delas veio de Francisco Amorim, separado há mais de trinta anos da ex-esposa, mas não de forma legal. “A gente nunca oficializou a separação, já passou da hora, até porque essa documentação não fica atualizada. Vim aproveitar aqui a presença da Defensoria e entrar com esse processo, até porque não sei mais onde minha ex-companheira mora”, diz.

Para a defensora pública Camila Vieira, é uma oportunidade de estar mais perto dos moradores, conhecer a real necessidade deles e explicar sobre o direito deles. “A Defensoria em Movimento é um projeto que gosto muito, tem toda a identificação da Defensoria com a comunidade, de estar onde as pessoas precisam. Quando a Defensoria vai até o assistido, ela diminui essa distância, facilita a busca das pessoas pela instituição e nos permite conhecer melhor nosso assistido, uma maneira de potencializar nossa atuação junto à população”, defende.