Mulheres que são vítimas de violência têm mais um estímulo para denunciar
Para estimular as mulheres que foram vítimas de violência doméstica a romper com o ciclo da violência, durante a solenidade de inauguração da Casa da Mulher Brasileira, na última sexta-feira (14), a Defensoria Pública do Estado do Ceará assinou um termo de cooperação técnica com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) que visa facilitar o deslocamento na cidade de Fortaleza. Com o convênio, as mulheres assistidas pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), receberão o equivalente a cem (100) passagens urbanas mensais para uso no transporte coletivo da capital para que elas participem de cursos, atendimentos e oficinas de capacitação que a auxiliem a sair do ciclo de violência.
De acordo com a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, a parceria tem como objetivo concretizar o acesso da mulher ofendida em violência doméstica e familiar aos meios e oportunidades de autonomia que propiciem o rompimento do ciclo de violência. “A Defensoria Pública é a instituição que fica na retaguarda dessas mulheres, garantindo a elas o acesso aos seus direitos básicos e essa parceria com o Sindiônibus é mais um apoio para que elas possam romper com esse ciclo de violência”, destacou a defensora.
A defensora geral apresentou os dados da pesquisa foi feita com 478 mulheres que receberam assistência jurídica, psicológica e social da Defensoria, em Fortaleza, entre janeiro e outubro deste ano. De acordo com o relatório de 2018, a mulher vítima de violência que chega ao Nudem tem entre 26 e 35 anos de idade (38,4%), possui Ensino Médio completo (34,3%), tem a renda mensal de até um salário mínimo (34,1%). Um dado que chamou a atenção de todos: 81,59% dos casos de violência acontecem na frente dos filhos. “O que demonstra que cada vez mais todos os órgãos que compõem a rede de proteção à essa mulher precisam estarem juntos para que essa violência não perpasse para outras gerações e a família não tenha isso como algo comum”, reforçou a defensora.
Desde junho deste ano, os atendimentos da Defensoria Pública estão sendo realizados na Casa da Mulher Brasileira, antes, o Nudem vinha funcionando temporariamente no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Somente neste ano, foram registrados 4.516 atendimentos às mulheres em situação de violência. O equipamento foi construído e equipado pelo Governo Federal, a partir de iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos (MDH). A Casa possibilita o acolhimento e o encaminhamento da denúncia de forma ágil e especializada, prestando suporte às mulheres em situação de violência. O Governo do Ceará é o responsável pela administração do local, que conta com Comitê Gestor formado por representantes do Governo Federal, Estadual, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.
Durante a solenidade, estiveram presentes os defensores públicos Elizabeth Chagas, secretária executiva da instituição; Mônica Barroso, defensora pública atuante nos Tribunais Superiores em Brasília; além de Daniel Mendes e Ana Kelly Nantua, defensores que realizam o atendimento diário às mulheres que recorrem ao Nudem.
