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Mulheres são vítimas… Campanha Em Defesa Delas quer alertar para este cenário

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O projeto Defensoria em Movimento da Defensoria Pública do Estado do Ceará chega ao Morro do Santiago, localizado na Barra do Ceará, em Fortaleza, durante os dias 7 e 8 de maio, e terá como mote a campanha “Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, campanha nacional dos defensores públicos, encabeçada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que neste ano apresenta à população o trabalho da Defensoria Pública em favor da garantia de direitos para as mulheres. A ação acontece em parceria da Defensoria Pública do Estado do Ceará com a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec).

Os atendimentos acontecerão na Areninha da Barra do Ceará  (Rua dos Abolicionistas, 25). Na terça-feira, o horário de atendimento será 13h às 17h. Já na quarta-feira, o caminhão passará a atender a população de 8h ao meio-dia. Além desta ação, os defensores públicos percorrem as localidades do Morro Santiago em ações de educação em direitos para mulheres. O Morro do Santiago foi escolhido para receber a ação da Defensoria Pública do Estado do Ceará por conta de um intenso diálogo com a comunidade e também pela ação do Cuca na Comunidade, promovido pela Prefeitura de Fortaleza.

A Rede Acolhe, programa da Defensoria Pública que atende vítima de violẽncia, é um dos programas de intensa atividade na região, tida como uma das áreas mais críticas da cidade em relação ao número de homicídios. O programa assegura assistência jurídica, propiciando maior esclarecimento quanto aos direitos, bem como acompanhamentos dos processos e inquéritos e processos dos Crimes Violentos Letais Intencionais, além de garantir a assistência psicossocial das famílias das vítimas, contribuindo para a diminuição dos danos causados pela violência.

A Rede Acolhe assiste 188 famílias de vítimas de homicídios em Fortaleza, das quais as mulheres representam maior parte desse público que busca ajuda. Mães, avós, irmãs, tias e primas representam 79% da referência familiar aos atendimentos da Rede Acolhe. Neste universo, 148 mulheres estavam entre as vítimas ou parentes de vítimas da violência e são potencialmente atingidas e alcançadas em suas vulnerabilidades. De acordo com a defensora pública Gina Moura, coordenadora da Rede Acolhe, o número é bastante representativo. “Geralmente são pessoas jovens que morrem, as mães entram em depressão, muitas vezes assumem a educação dos netos que ficaram órfãos, os outros irmãos saem da escola e as mulheres se prejudicam no mercado de trabalho. Muitas vezes aquele  núcleo familiar acaba perdendo benefícios sociais, aumentando ainda mais o grau de vulnerabilidades”, destacou a defensora pública. Durante as visitas sociais da Rede Acolhe, as famílias são escutadas e as demandas são identificadas e encaminhadas às redes locais – Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), escola, posto de saúde e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por exemplo.

Outro universo de mulheres vítimas chegam à porta do os Núcleos de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Localizado em Fortaleza, na Casa da Mulher Brasileira, o Nudem atende vítimas da violência doméstica e, em 2018, passou a atender vítimas de crimes sexuais, para as mulheres, mulheres trans e travestis. Em Fortaleza, os defensores públicos do Nudem realizaram 4.388 atuações, demonstrando um aumento de 56,8% em relação a 2016. A Defensoria possui ainda o Nudem Cariri que atende demandas das cidades Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.

Há dois anos, o projeto Defensoria em Movimento leva assistência jurídica gratuita aos bairros e cidades do Ceará para facilitar o acesso das pessoas à Defensoria Pública. Durante o Maio Verde, ele segue a temática da campanha e busca alertar às mulheres sobre seus direitos. “Há muito ainda a fazermos para que a igualdade entre homens e mulheres seja uma realidade. É uma luta constante e transversal, a se revelar em vários aspectos da vida e que se se acentua nas mulheres de baixa renda. Com a campanha, queremos dar mais visibilidade a esta realidade e ajudar a combatê-la”, explica Amelia Rocha, presidente da Adpec.

A campanha – A Campanha “Em Defesa Delas” terá a duração de um ano. Em todo o Brasil haverá também atividades concentradas no mês de maio. O “Maio Verde” terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público – celebrado tradicionalmente no dia 19 de maio. A campanha é da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos com o apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e no Ceará é conduzida pela ADPEC – Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará com o apoio da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.