Mutirão obtém acordos extrajudiciais em 70% dos casos atendidos em Maracanaú
Sete entre dez casos atendidos tiveram sucesso em acordos extrajudiciais entre as partes. O resultado foi obtido na manhã da última sexta-feira, 01, quando a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou um mutirão de conciliação em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, para atender demandas especializadas do Direito de Família. Foram agendadas 60 sessões de conciliação nas mais diversas áreas, tais como alimentos, guarda, visitas, divórcio, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável. Ao todo, compareceram 45 casais, dos quais 33 realizaram acordo e cinco geraram processos litigiosos. Três não realizaram acordo no momento e nenhuma das partes resolveu ingressar com processo litigioso. Quatro ainda foram reagendados para o dia 15/09, por falta de documento.
Num primeiro momento, o defensor público Muniz Augusto ministrou uma palestra para os casais presentes, esclarecendo algumas dúvidas relativas ao Direito de Família, bem como explicando acerca dos benefícios da conciliação e mediação. “O diálogo com os participantes foi essencial para romper alguns paradigmas que existem na sociedade no âmbito do Direito de Família e que, muitas vezes, acabam acarretando premissas equivocadas, dificultando e impossibilitando uma resolução extrajudicial. Além disso, é sempre importante esclarecer os benefícios da solução extrajudicial, pois ameniza a litigiosidade do ambiente familiar, possibilitando uma convivência mais harmônica”, disse.
Logo após a palestra, as sessões foram iniciadas. Para o defensor público Felipe Marinho “a ação traz enormes benefícios tanto aos assistidos que têm a oportunidade de desempenhar papel de atores na resolução de seus conflitos, bem como para o sistema de justiça, que se encontra abarrotado de processos”.
O defensores destacam ainda que, pelo resultado obtido, a intenção é de que outros eventos sejam realizados novamente. O mutirão foi organizado pelos defensores públicos Felipe Souza Marinho e Muniz Augusto Freire Araújo Evaristo e contou com a participação dos estagiários e colaboradores da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
