Orçamento Participativo 2018 – “Nenhuma família sem casa. Nenhum camponês sem terra. Nenhum trabalhador sem direitos”
A bandeira com a frase do papa Francisco simboliza o lema da luta de várias pessoas que participaram da audiência pública do III Orçamento Participativo da Defensoria Pública, em Limoeiro do Norte. O direito à moradia adequada, a necessidade de lutar por acesso à educação, à saúde e ao saneamento básico foram alguns dos temas apresentadas pela população que esteve presente no evento, sugerindo as ações mais importantes a serem implementadas pela Defensoria durante o ano de 2019. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (11), na sede do Núcleo de Informação Tecnológica, em Limoeiro do Norte.
Uma das articuladores do Movimento Popular de Aracati (OPA), Jocélia Ribeiro, viajou cerca de 100km para participar da ação. Ela esteve presente nas edições anteriores, que aconteceram em Aracati, e destacou a necessidade de fortalecer esses espaços de escuta com a sociedade. “A Defensoria vem realizando um trabalho muito bom lá em Aracati e depois que fomos ouvidos no Orçamento Participativo, passamos a ter uma maior proximidade com a instituição e isso significa acessar mais a justiça. Fizemos questão de viajar até aqui, porque é um espaço significativo que precisamos estar e até mesmo para compreender como é o acesso à Defensoria nesse lado de cá. Essa troca de experiência, de vir para outra região, vai fortalecer tanto o trabalho da Defensoria, como o do movimento”, destacou.
A secretária executiva da Defensoria Pública, Elizabeth Chagas, deu as boas vindas à população. Ela explicou aos presentes que a Defensoria foi a primeira instituição do sistema de justiça que apresentou a proposta de ouvir a população, democratizando o orçamento. “A Defensoria é a voz e a vez das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Ela é feita para vocês e o lugar do defensor é sempre próximo ao povo, sempre junto com vocês para que possamos construir uma instituição mais forte e participativa”, destacou.
A Comissão Pastoral da Terra de Russas esteve presente e destacou a necessidade de presença da Defensoria Pública para dar o respaldo jurídico de muitos conflitos que existem dentro das comunidades, tanto os individuais como coletivos. “Como não temos estrutura financeira para contratar advogado, a Defensoria significa uma conquista pelos direitos. Uma das coisas que viemos destacar aqui é ampliação da equipe da ouvidoria, porque é um braço de apoio de quem faz parte dos movimentos sociais”, frisou Socorro Lima, representante da Comissão.
A articulação com os movimentos sociais é gruto do trabalho da Ouvidoria da Defensoria com os movimentos sociais da região. A ouvidora Merilane Pires falou sobre a luta pela garantia de direitos da população. “Desde 2015, estamos fazendo esse trabalho com o objetivo de ampliar a atuação da Defensoria, dos defensores e defensoras, principalmente do interior. Tenho a satisfação de ver e acompanhar essa abertura da Defensoria para dialogar com a população cearense e dialogar não só a situação, mas também o orçamento e isso não acontecem com as outras instituições do sistema de justiça”, frisou a ouvidora.
Em 2016, durante as audiências do Orçamento Participativo o povo disse: ‘Nós precisamos de uma ferramenta para que a Defensoria esteja mais próxima à comunidade’. Então, no orçamento de 2017, a Defensoria Pública conseguiu colocar em prática o projeto Defensoria em Movimento. “Os serviços públicos que defendemos e acreditamos é o que entenda que seu patrão é o povo. Antes de estarmos aqui nós passamos o dia atendendo no distrito de Tomé com uma conquista do Orçamento Participativo que é o Defensoria Pública em Movimento. Tenho muita alegria em dizer que nós estamos iniciando o terceiro ciclo do Orçamento Participativo com esta conquista, provando que é uma política que funciona. O Defensoria em Movimento é uma prova de que não estamos aqui perdendo tempo, nós estamos aqui construindo uma nova forma de gerir uma coisa pública”, destacou a assessoria de relacionamento institucional, a defensora Amélia Rocha.
Em sua terceira edição, o Orçamento Participativo da Defensoria Pública fez a primeira audiência deste ano em Canindé, no dia 27 de abril, quando mais de 200 pessoas estiveram presentes. Em Limoeiro o auditório do NIT recebeu cerca de 100 pessoas. Estiveram presentes os defensores públicos Elizabeth Chagas, Amélia Rocha, Ricardo César Pires Batista, José Lino Fonteles, Ana Raíssa Cambraia, Mayara Mendes, Sealtiel Duarte, Francisco Adriano Lima e Lívia Soares. A comitiva do OP vai passar ainda por Barbalha (25.05) e Tianguá (08.06), chegando pela primeira vez a estas cidades para garantir o acesso à justiça e à educação em direitos. A última audiência pública do OP será em Fortaleza, dia 16 de junho, reunindo os municípios que integram a Região Metropolitana.
Antes das audiências públicas, na primeira etapa desta edição do Orçamento Participativo, a população pode participar de uma consulta pública por meio do site da instituição de 05 de fevereiro a 18 de março. Ao todo, 1.213 pessoas preencheram o formulário e sugeriram temas prioritários.
