Neste sábado, a Defensoria Pública debate com a população de Fortaleza melhorias no serviço e políticas de acesso à Justiça
Em 2016, o Núcleo Central de Atendimento (NCA) da Defensoria Pública do Ceará contabilizou 18.328 atividades de assistência jurídica e social gratuita à população carente de Fortaleza. Em Fortaleza, o NCA é a principal porta de entrada para o acesso à Justiça da população que terá a oportunidade de opinar pela primeira vez sobre as atividades mais importantes a serem implementadas pela instituição.
Sábado, a Defensoria Pública realiza a 5a audiência pública do Orçamento Participativo, que será realizada a partir das 8h, no Anfiteatro Prof. Willis Santiago Guerra da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Rua Meton de Alencar S/N – Centro). A iniciativa marca a construção inédita do Orçamento Participativo da instituição, que é também a primeira do sistema de Justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para a participação popular.
De acordo com a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, o objetivo é aproximar cada vez mais a instituição da população que precisa de assistência jurídica integral e gratuita. “Nós estamos construindo um novo modelo de Defensoria Pública e, ao ouvirmos a população, estimulamos o exercício da cidadania e o compromisso das pessoas com o serviço público. Desta forma, aqueles que nos procuram vão auxiliar no aperfeiçoamento dos nossos serviços e, ao mesmo tempo, legitimar o pleito por mais defensores e um orçamento compatível com a necessidade da população cearense,” explica a defensora geral.
Desde o mês de fevereiro, a Defensoria Pública do Ceará vem criando formas para ouvir a população sobre as atividades mais importantes a serem implementadas no ano de 2017. Em um primeiro momento foi aberto um formulário de consulta pública no site da Instituição e mais de 1.100 pessoas encaminharam suas sugestões. Já a partir do mês de março, o órgão iniciou a realização das audiências públicas com a participação de defensores públicos, assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade. A audiência em Fortaleza encerra esta segunda etapa que já passou por Aracati, Quixadá, Crato e Sobral, mobilizando mais de 800 pessoas.
Após os encontros, as políticas pleiteadas pela população serão sintetizadas e apresentadas ao Conselho Superior da Instituição na forma de orçamento. Por fim, será realizado o encaminhamento ao Poder Executivo da proposta orçamentária para o ano de 2017.
Serviço
5ª Audiência Pública do Orçamento Participativo / Município Sede: Fortaleza
Local: Anfiteatro Prof. Willis Santiago Guerra – Faculdade de Direito da UFC – Rua Meton de Alencar S/N – Centro
Data: 09/04/2016 (sábado)
Hora: A partir das 8h
