Nova audiência pública em Fortaleza esclarece o papel do ouvidor da Defensoria
Na próxima terça-feira, dia 18, a Defensoria Pública do Estado do Ceará realiza mais uma audiência para discutir sobre o processo eleitoral de escolha do ocupante do cargo de ouvidor geral da instituição. Toda a sociedade civil está convidada a participar do encontro marcado para às 9h, no auditório da sede da da Defensoria Pública, localizada na Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Luciano Cavalcante.
Esta é a segunda audiência pública que acontece para esclarecer a sociedade civil sobre as eleições de ouvidor geral da instituição. A defensora pública Michele Camelo, que atua na 13ª Defensoria da Família, participou do primeiro encontro que aconteceu no último dia 6 de junho, em Sobral. De acordo com ela, há ainda muitas pessoas que desconhecem os serviços da Defensoria e os encontros com a população permitem levar educação sobre os direitos. “As Audiências são importantes para informarmos a população sobre a nossa missão institucional, esclarecermos o que é a Ouvidoria Externa e divulgarmos todo o processo eleitoral para escolha do novo ouvidor. Além disso, ficamos cada vez mais próximos dos nossos assistidos e dos movimentos sociais”, destacou Michele.
Após as audiências públicas, os membros da sociedade civil organizada que desejarem indicar representantes para concorrer ao pleito têm até o dia 28 de junho para fazê-lo, por meio de requerimento impresso ou por e-mail à presidente do Conselho Superior da Defensoria (Consup), a defensora geral Mariana Lobo. No requerimento, é necessário apresentar documentação comprobatória de requisitos exigidos pelo edital disponível no site da instituição. Os candidatos indicados por entidades da sociedade civil precisam ter reconhecida atuação na defesa dos Direitos Humanos.
Na Defensoria, a Ouvidoria Geral é ocupada por um membro da sociedade civil, eleito por seus pares e escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria, que tem o objetivo de ser o elo de ligação e comunicação entre a população assistida, os movimentos sociais e a instituição. Recebe ainda os elogios, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e faz articulação comunitária com intuito de promover os serviços e difundir a instituição.
Serviço
Processo eleitoral para escolha do novo ouvidor-geral da Defensoria
Data: 18 de junho
Horário: 9h
Local: sede da Defensoria em Fortaleza – Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante – Fortaleza
