Nova equipe do Nadij realiza visitas às entidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude deu início, nesta quarta-feira (22.3) às visitas que realiza, periodicamente, às entidades de acolhimento de crianças e adolescentes da capital. Os defensores públicos recém-empossados no NADIJ, Ana Cristina Teixeira Barreto e Hélio Sousa Vasconcelos, visitaram 11 entidades das 21(vinte e uma) previstas no cronograma de trabalho.
As visitas fazem parte da atuação da Defensoria Pública como curadora especial dos interesses das crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade.
Os atendimentos jurídicos realizados in loco às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional são necessários à efetiva defesa dos interesses individuais e coletivos. Durante os atendimentos, são coletadas informações para a constante atualização e alimentação do sistema de dados, referente aos dados pessoais das crianças e adolescentes acolhidos, filiação, faixa etária, gênero, situação específica de vulnerabilidade, bem como sobre a estrutura física e de pessoal da instituição, foco de atuação da entidade em relação às espécies de vulnerabilidade das crianças e adolescentes acolhidas, dados necessários para a defesa e promoção de direitos.
“Nós também analisamos os casos de crianças e adolescentes em processo de adoção, de retorno ao lar e evasão da entidade. São ouvidas as demandas apresentadas pelas entidades sobre os procedimentos de medidas protetivas, destituição do poder familiar, guarda ou adoção e repassamos orientações para a ampla atenção das crianças e adolescentes acolhidos”, explica a defensora pública,Ana Cristina Teixeira Barreto.
Além de atuar como curador especial de crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento institucional, o núcleo também atua no atendimento inicial, por meio do ajuizamento de ação de Adoção de crianças e adolescentes; tutela e guarda, cujos requerentes não sejam parentes, em caso de situação de risco, negligência e abandono de crianças e adolescentes; ação de Destituição de Poder Familiar; Busca e Apreensão de criança e adolescente em situação de risco; suprimento de viagem e suprimento de casamento.
Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (NADIJ) – Fórum Clóvis Beviláqua
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