Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, na manhã desta segunda-feira (14.03), a posse dos quatro conselheiros eleitos do Conselho Superior da instituição para o biênio 2016/2017. Foram empossados os defensores públicos Alfredo Homsi, Gustavo Gonçalves, Sheila Falconeri e Túlio Iumatti. A solenidade aconteceu no Auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na sede da Defensoria Pública do Estado.

Os defensores públicos Alfredo Homsi e Gustavo Gonçalves foram reconduzidos ao cargo de conselheiros. Já os defensores Sheila Falconeri e Túlio Iumatti estreiam nesta função. A solenidade marcou também a despedida dos defensores públicos como conselheiros Amélia Soares da Rocha e Epaminondas Carvalho Feitosa. Amélia Rocha atuou como conselheira durante o período de 11 de março de 2014 a 11 de março de 2017, tendo sido em seu último mandato a mais votada de toda a história do Consup.

“Hoje me despeço com a missão de dever cumprido. Em março de 2012, tínhamos 62 resoluções e hoje temos 127 resoluções. Em quatro anos, tive a oportunidade de participar de mais da metade da construção legislativa da Defensoria Pública, defendendo o interesse da instituição e colocando-a acima de tudo. Tenho a convicção de que fizemos um bom trabalho, com impessoalidade, com fundamentações e inteiramente à disposição dos colegas. Nosso compromisso é com o objetivo da Defensoria Pública que se reflete diretamente na realidade de aproximadamente de 80% da população cearense”, discursou Amélia emocionada.

Já Epaminondas Feitosa atuou como conselheiro no Consup por dois anos, durante o período de 13 de março de 2014 a 11 de março de 2016, e em seu discurso parabenizou os novos integrantes do Conselho. “O trabalho é difícil, as matérias tratadas no colegiado são relevantes para membros, servidores, usuários e sociedade, mas é uma oportunidade de servir à instituição e de colaborar com a melhoria continua da Defensoria Pública”, destacou Epaminondas.

Amélia e Epaminondas foram homenageados pelos serviços prestados e receberam da presidente do Consup, Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, e do subdefensor geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior, certificados de honra. O defensor público e conselheiro Gustavo Gonçalves de Barros foi o mais votado e discursou em nome dos demais conselheiros empossados. “Gostaria de dizer da minha alegria em ter sido escolhido para falar entre os conselheiros eleitos e agradecer novamente a todos os defensores públicos que me horaram em ter sido o mais votado, fato que me orgulha como reconhecimento ao meu trabalho no biênio anterior e acrescenta mais responsabilidade para o próximo biênio”.

A defensora pública geral e presidente do Consup, Mariana Lobo, deu as boas vindas aos conselheiros eleitos, “que vocês possam cada vez mais levar ao Conselho Superior suas experiências do dia a dia fazendo com que todos somem esforços para o fortalecimento da instituição, que é o interesse mútuo de todos os defensores públicos”, destacou Mariana.

O Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado é composto pelo Defensor Público Geral, pelo Subdefensor Público Geral, pelo Corregedor Geral e a Ouvidora Geral, como membros natos e por quatro representantes escolhidos pela categoria, dentre membros estáveis da Defensoria Pública que não estejam afastados da carreira, eleitos por voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto dos seus membros. Os conselheiros eleitos permanecerão lotados em seus órgãos de origem, sendo lhes assegurada a dispensa das atividades ordinárias para comparecimento às sessões e aos eventos do Conselho Superior.

As eleições foram realizadas no dia 15 de fevereiro de 2016 e contou com 1.053 votos válidos, sendo 901 presenciais, além de 152 votos postais e 11 envelopes anulados. Poderiam votar os 314 defensores da ativa e cada eleitor pode indicar até quatro nomes para o Consup.