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Nuaja inicia curso de formação sobre justiça restaurativa

9 de agosto de 2017

Entre os dias 14 a 18 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), por meio do Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja) em parceria com o Instituto Terre des Hommes, inicia o curso de Formação de Facilitador.

O curso terá carga horária total de 60 horas, dividido em um cronograma de atividades teóricas e práticas onde 25 candidatos, onde 12 foram designados via  seleção pública e os demais participantes são ligados ao projeto como defensores públicos, colaboradores e estagiários que terão familiaridade com conhecimentos referentes à Justiça Restaurativa e aos procedimentos restaurativos no trabalho junto à adolescentes autores de atos infracionais com o objetivo de se tornarem aptos a realizarem procedimentos baseados no enfoque restaurativo de prevenção à violência.

“É um projeto transformador para a Defensoria Pública Estadual, no qual apresentamos uma proposta de resolução de conflito alternativa com a valorização e participação direta da vítima, do adolescente que praticou o ato infracional e da comunidade. O intuito é estabelecer a relação e, principalmente, solucionar verdadeiramente o conflito apresentado com a responsabilização do adolescente, a reparação do dano de uma forma que se tenha um resultado satisfatório tanto para a vítima, como para o adolescente e para toda a comunidade”, enfatiza a defensora pública titular da 5ª Defensoria da Infância e Juventude e responsável pelo projeto, Erica Regina Albuquerque Brilhante.

Defensoria inscreve candidatos para atuarem em programa de justiça restaurativa

Ao final do curso serão selecionados três facilitadores bolsistas que atuarão semanalmente no Centro de Justiça Restaurativa (CJR) do Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei – Nuaja e os demais candidatos farão  parte de cadastro de reserva.  Para receber certificado, os candidatos deverão concluir o curso, além das atividades práticas dos dez círculos restaurativos.

O objetivo primordial do programa é assegurar aos adolescentes, vítimas, familiares e a comunidade, no âmbito do atendimento da Defensoria Pública, práticas restaurativas, facilitando-se meios de autocomposição de conflitos para atos infracionais de menor potencial ofensivo, contribuindo para a redução de reincidência de atos infracionais.

De acordo com a assessora de relações institucionais da instituição, a defensora pública Michele Camelo, “a inauguração do Centro virá fortalecer ainda mais a política da Defensoria Pública de que é necessária a percepção do conflito como um todo, olhando especialmente para o adolescente como uma pessoa em desenvolvimento para restabelecer vínculos e ser decididamente atuante nesse novo olhar de justiça” enfatiza.