Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), tem viabilizado regularmente, de forma administrativa com a Secretaria de Saúde do Estado, a realização da oxigenoterapia hiperbárica, procedimento indicado para acidentes de mergulho, intoxicações respiratórias, traumas e infecções nos quais as feridas não cicatrizam.

Em 2016, todas as questões que chegavam ao Nudesa relativas a esse tratamento eram judicializadas. Este ano, todas as demandas são resolvidas de forma administrativa por meio do Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (NAIS), que instaura um fluxo administrativo a ser percorrido para evitar a judicialização e a demora na solução de demandas de saúde que pode ser feita extrajudicialmente. Em 2017, 12 pessoas estão recebendo o tratamento regularmente após atuação da Defensoria Pública.

Dentre os casos que passaram pelo Nudesa está o de Francisco Onofre de Farias, 72 anos. O aposentado sofre de isquemia crônica e diabetes e já retirou cinco dedos dos pés devido a essas doenças. “Ele não sente dor alguma, então, quando ele tem algum ferimento aberto, seja interno seja externo, só identificamos depois de algum tempo, o que dificulta a cicatrização também. O tratamento é importantíssimo para manter a saúde dele”, explica Selma de Freitas, esposa de Francisco.

O tratamento, que dura uma hora e quinze minutos, é realizado apenas em uma clínica localizada na Capital e consiste em uma modalidade terapêutica na qual o paciente respira oxigênio puro enquanto é submetido a uma pressão 2 a 3 vezes maior que a pressão atmosférica ao nível do mar, no interior de uma câmara hiperbárica. Cada sessão particular custa R$ 350. O tratamento é feito em, no mínimo, 30 sessões. “Fizemos as contas e já teríamos gasto R$ 21 mil caso não houvesse a intermediação da Defensoria Pública. Meu marido já fez 60 sessões e recebemos o encaminhamento da médica novamente para a realização de mais 30 sessões. Já sei para onde ir e como resolver essa questão de forma célere e efetiva: no Núcleo da Saúde da Defensoria Pública”, reforça Selma de Freitas.

Para a supervisora do Nudesa, Nelie Marinho, “conseguir o tratamento de oxigenoterapia hiperbárica trata-se de uma vitória junto ao Estado do Ceará, por meio do NAIS, o qual vem possibilitando o recebimento de demandas relativas à saúde sem judicializar, o que tanto é satisfatório para o assistido, que tem o direito à saúde prestado imediatamente e este direito não seria negado pelo Judiciário, quanto é positivo para o Estado que deixa de ser demandado, evita pagar custas processuais e honorários advocatícios, sendo ao final das contas menos oneroso aos cofres públicos”.

O processo de cicatrização é importante para a continuidade dos tratamentos que são realizados em paralelo, como no caso de Antônio Evangelista de Oliveira, 55 anos, que, além da oxigenoterapia hiperbárica, realiza quimioterapia e radioterapia para tratar um câncer na garganta. No caso de Antonio, a área necessária para cicatrização é a boca, como explica o filho Felipe de Oliveira. “Meu pai realizou uma cirurgia no começo do ano para retirar uma bactéria que tinha na boca. Foi preciso fazer uma raspagem que gerou uma ferida que não cicatriza de forma alguma. Ele já realizou 30 sessões de oxigenoterapia, mas no intervalo de 45 dias a ferida abriu. Voltaremos ao Nudesa para solicitar mais 30 sessões, é o que tem ajudado ele”, finaliza.