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Núcleo de Direitos Humanos visita feira livre de Messejana e constata descaso

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A Defensoria Pública do Ceará, por meio Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac), visitou a tradicional feira livre que acontece todos os domingos no bairro de Messejana para verificar as condições de salubridade no local. A visita aconteceu após o Núcleo receber denúncias da falta de saneamento básico, o que estaria prejudicando feirantes e compradores.

De acordo com a defensora pública e supervisora do Ndhac, Sandra Sá, os permissionários da Feira de Messejana denunciaram o descaso. “A Feira ocorre em meio à desorganização total. Além disso, constatamos esgoto ao céu aberto, lixo espalhado pelas ruas e o odor forte de urina e fezes”, relatou a defensora.

messejana2Os problemas constatados já são antigos. Em 2014, a Defensoria já havia recebido uma denuncia sobre o descaso do local e entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) cobrando medidas efetivas do poder público. “Chegaram a fazer uma reforma do mercado com uma cisterna, mas não foi o suficiente para a demanda do local. O fato de ser uma feira que vende frutas, carnes, legumes, com o esgoto ao céu aberto faz com que as pessoas se afastem de lá, prejudicando os permissionários, além dos problemas de saúde que isso acarreta”, reforçou Sandra.

Na ACP de 2014, o juiz não concedeu a liminar e citou a Prefeitura de Fortaleza para manifestação que informou nos autos do processo que havia resolvido o problema. “Não se pode afirmar perante ao judiciário que já solucionou o problema quando, na verdade, a situação ficou cada vez mais grave com o passar dos anos”, complementou a defensora. A Defensoria Pública contestou a Prefeitura nos autos do processo e, em agosto deste ano, os permissionários voltaram ao Núcleo informando que o problema persistia e solicitando nova intervenção da Defensoria Pública.

O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública solicitou uma audiência extrajudicial com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Regional VI, para o próximo dia 11 de setembro com o objetivo de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o órgão e os permissionários. A defensora pública Sandra Sá disse que vai “viabilizar uma conversa extrajudicial, procurando chegar a um consenso no diálogo com o poder público para solucionar efetivamente o problema”.