Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e a Faculdade Vale do Jaguaribe(FVJ) inauguraram, no município de Aracati, mais um Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), que deverá fomentar o atendimento a quem não pode pagar por advogado na região. Cerca de 180 alunos do curso de Direito da FVJ vão ter a oportunidade de exercitar os conhecimentos adquiridos em sala de aula, sob a supervisão de professores e defensores públicos.

Durante o evento, o coordenador do curso de direito da FVJ, Marcus Maurícius Holanda, destacou que o Núcleo foi pensado em cada detalhe, para assegurar a melhor estrutura possível, com acessibilidade. “A criação desse Núcleo parte da compreensão de que não é possível fazer academia sem perceber a realidade que nos cerca”.

A supervisora da Defensoria de Aracati e coordenadora do Núcleo, Ana Mônica Anselmo, pontuou que no novo espaço “a prática não é apenas a extensão da Universidade, não se trata apenas do aprimoramento do saber, a Faculdade abre suas portas para o povo, em parceria com a Defensoria Pública, dando inclusive uma maior capilaridade ao serviço que a Instituição já desenvolve na região, voltado para os mais carentes.”

O diretor geral da FVJ, Eduardo Neto Moreira, também comemorou a entrega do equipamento. Ele ressaltou que cada vez mais, “o conhecimento adquirido na Instituição passa a estar a serviço do outro.” E o presidente da Instituição, Pedro Henrique Chaves Antero, completou dizendo que por meio da criação do Núcleo, a Faculdade cumpre a missão social a que se destina.

Também presente à inauguração, a Defensora Pública Geral do Ceará, Mariana Lobo elogiou a iniciativa e lançou um desafio, para defensores, professores e alunos que trabalharão no novo espaço. “Que ele tenha uma preocupação extrajudicial muito forte, uma preocupação em trabalhar na educação em direitos, em palestras, em construção de multiplicadores de direitos. A Defensoria Pública do Ceará está iniciando um projeto, que eu já coloco à disposição para implementarmos aqui em conjunto, que é o projeto da criação de defensores populares, que prevê a capacitação da comunidade para o conhecimento e difusão dos seus direitos. Então, eu também desafio esse Núcleo para que trabalhe através da conciliação e da mediação, para que a gente possa garantir a efetivação de direitos sem a necessidade de acessar o poder judiciário e para que as questões, que são problematizadas no dia a dia da população de Aracati, possam vir ser mediadas e solucionadas aqui. Eu espero que esse Núcleo seja muito mais do que um fazedor de petição, que ele seja um instrumento de garantia, efetivação e educação em direitos da comunidade”.

Mariana Lobo aproveitou a oportunidade para convidar a todos para participar do Orçamento Participativo da Defensoria Pública, que realizará sua primeira audiência pública, no próximo dia 3.3, na Câmara de Vereadores, de Aracati, a partir das 14h.

Serviço:

O Núcleo de Práticas Jurídicas está todo equipado para atender gratuitamente à população, estando localizado na rua Travessa Felismino Filho, 1019, próximo ao Fórum Ministro Jesus Costa Lima. Funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Confira a galeria do evento: