Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos em Sobral tem 61% de resolutividade em mediações
Em 50 dias de funcionamento, o Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol) em Sobral realizou 159 mediações. O órgão está localizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará no município. Do total de mediações feitas, 97 tiveram como desfecho os acordos firmados entre as partes já na primeira sessão, correspondendo a 61% de resolutividade. Outros 13 casos tiveram um segundo momento agendado após um processo de negociação entre as pessoas que buscaram o auxílio da Defensoria para resolver um conflito de maneira extrajudicial.
O Nusol Sobral iniciou os trabalhos em setembro de 2019, após assinatura de convênio com a Prefeitura do município. O núcleo dispõe de três salas para atendimento à população. As principais demandas atendidas são na área do Direito de Família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, investigação de paternidade, dissolução de união estável e partilha de bens. Ao ser atendido, o assistido passa por um acolhimento inicial, em que é identificada a demanda e feito o agendamento para a mediação ou atendimento multidisciplinar.
Além do defensor público, a equipe é formada por duas mediadoras, psicólogo, assistente social, pedagogo e estagiários de Direito, Serviço Social e Psicologia, que auxiliam as partes envolvidas para que os conflitos reais encontrem resolução pacífica e satisfatória para todos os envolvidos. Em setembro e outubro deste ano, a equipe multidisciplinar realizou 179 atendimentos. Além disso, fez 34 encaminhamentos dos casos para outros órgãos da rede de assistência, tais como Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência da Mulher, Conselho Tutelar, INSS, projetos voltados à profissionalização e serviços de saúde.
A defensora pública Emanuela Vasconcelos Leite, supervisora da Defensoria em Sobral, explica que os dados revelam que as composições extrajudiciais têm um lugar diferenciado no acesso à justiça, a partir do êxito nas atuações. “Além de 61% de resolutividade já nas primeiras sessões, em outras 13 mediações os assistidos iniciaram o processo de negociação e requereram o agendamento de uma segunda mediação, o que demonstra a credibilidade dos mediandos no processo de construção do consenso”, atribui Emanuela.
Ainda segundo a supervisora, é possível compreender um pouco da realidade social a partir do perfil socioeconômico das pessoas que buscaram sessões de mediação no Nusol. “Nas estatísticas apresentadas, é possível observar ainda os bairros de onde são provenientes os assistidos, com predominância de cobertura nas regiões com maior índice de vulnerabilidade, o que nos deixa ainda mais convictos de que a Defensoria está conseguindo levar seus serviços de pacificação ao seu público. Reputamos a alta adesão dos assistidos aos serviços de mediação ao reconhecimento dos resultados pelas pessoas que já foram atendidas e pela agilidade nos agendamentos”, afirma.
Serviço
Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol) em Sobral
Endereço: Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, 1200 – Bairro Dom Expedito
Horário: 8h às 17h
Telefone: (88) 3614-1608
