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Núcleo Especializado em Execução Penal trabalha por um sistema carcerário mais humanizado

11 de julho de 2016

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Durante os seis primeiros meses do ano, Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep) da Defensoria Pública do Ceará realizou 11.100 atividades. O relatório apontou os atendimentos realizados pelos 10 defensores públicos que atuam no núcleo, o que gerou ainda 4.290 peticionamentos. O núcleo é responsável pelo atendimento e orientação jurídica tanto aos familiares de presos condenados como também daqueles que estão sob a custódia do Estado. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a Região Metropolitana de Fortaleza possui 3.333 presos condenados, dos quais cerca de 80% são atendidos pela Defensoria Pública do Ceará.

O levantamento tomou como base os números produzidos pelo Nudep nas nove unidades penitenciárias situadas na Região Metropolitana de Fortaleza: Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz; Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga; na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade (antiga CPPL 1), CPPL 2, CPPL 3, CPPL 4, todas localizadas também em Itaitinga; Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba; no Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, em Itaitinga; e na Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Caucaia.

Ações mais frequentes do Núcleo são pedidos de progressão de regime, saídas temporárias, indultos, comutação de pena, pedidos de prisão domiciliar. De acordo com a defensora pública Flávia Maria de Andrade Lima, supervisora do Núcleo Especializado em Execuções Penais, “a nossa intenção, nessa apresentação, é mostrar os números produzidos pelo Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado em prol de um sistema carcerário mais humanizado. Desempenhamos um trabalho importante que precisa ser mostrado e que contribui para o processo de pacificação dentro dos presídios. Com esses dados em mãos, pretendemos traçar estratégias de atuação ainda mais eficientes no atendimento aos apenados”, destacou.

Além do Núcleo Especializado em Execuções Penais, a Defensoria Pública tem ainda o Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (NUAPP), bem como a atuação dos defensores do Núcleo das defensorias do crime, Juri, juízo Militar, Tráfico e Substâncias Entorpecentes, que também acompanham os processos e audiências dentro do Fórum Clóvis Beviláqua.

Serviço
Núcleo Especializado em Execuções Penais (NUDEP)
Av. Almirante Maximiniano da Fonseca nº100 – Engenheiro Luciano Cavalcante
Tel: 85.3101.3437