Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Melhor estrutura de atendimento e mais espaço compõem a nova sede integrada do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e do Núcleo da Defensoria Pública Especializado em Execuções Penais (Nudep). O local foi inaugurado durante solenidade nesta terça-feira (5), na Rua Dr. José Perdigão, nº 310, no bairro Parque Manibura. Neste endereço a população poderá buscar respostas para demandas nas áreas criminal e de execução penal com 18 defensores públicos, titulares dos núcleos, fazem atendimento com objetivo de garantir o acesso à justiça, o direito à pena justa e um atendimento humanizado.

A relação com a população é algo primordial para a dona de casa Maria de Fátima, 60 anos. Ela procurou o Nudep para saber sobre a execução penal do filho interno do sistema prisional. “É a primeira vez que eu eu venho à Defensoria, o atendimento foi muito bom, me trataram muito bem. Isso faz diferença, porque eu já fui humilhada em muitos lugares onde fui buscar informação. Os filhos da gente erram e, onde a gente vai, as pessoas querem nos pisar, como se a gente tivesse culpa. Ele está pagando pelo erro dele. Aqui fui muito bem acolhida, fiquei sabendo de tudo do processo dele”, afirma Maria de Fátima.

Foi para dar continuidade a esse tipo de atendimento, próximo e humanizado, que a sede do núcleo foi entregue oficialmente. A inauguração contou com a presença da defensora geral Mariana Lobo, a coordenadora das Defensorias da Capital, defensora Natali Massilon Pontes, o supervisor do Nuapp, defensor Carlos Nikolai Araújo Honcy, a supervisora do Nudep, defensora Marylene Gomes Venâncio, a coordenadora de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Kallyane Pessoa, a juíza titular da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas, Maria das Graças Almeida de Quental, e a supervisora da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas, Juliane Caroline Feitosa. O ato foi prestigiado também por defensores públicos, colaboradores, estagiários e assistidos da Defensoria.

A defensora geral do Estado, Mariana Lobo, saudou a todos os presentes e ressaltou a importância do trabalho interinstitucional da Defensoria Pública, Poder Judiciário e SAP. Segundo Mariana, cumpre-se o objetivo de proporcionar uma boa experiência de atendimento a quem procura a Defensoria. “Pensamos esse espaço não apenas para os assistidos, mas também para os familiares que aqui estão, que se sacrificam para vir até aqui reivindicar um direito. Então, é preciso garantir o direito à defesa e o acesso à justiça para todos. Essa conquista é de toda a sociedade e, principalmente, que confiam no esforço dos defensores públicos que fazem diariamente o Nuapp e o Nudep. É um trabalho diário cheio de paixão, como tudo que move a Defensoria Pública”, observa.

A defensora pública Marylene Venâncio agradeceu a presença e o apoio de todos, classificando a momento como “tão esperado e desejado por todos os colegas”. “Conseguimos este local para atendermos nossos assistidos e dar um melhor resultado no nosso núcleo, que é o Nudep, agora juntamente com o Nuapp. Estamos no mesmo local sempre visando o assistido, o bom atendimento, com as nossas atribuições sendo exercidas em um local adequado”, disse a supervisora do Nudep.

Para o defensor Carlos Nikolai, a nova sede materializa o propósito da Defensoria de prestar um atendimento de excelência à população em situação de vulnerabilidade. “Esse espaço é maravilhoso e vai trazer permite uma maior humanização no nosso atendimento, visando, antes de tudo, o próprio assistido e qualidade dos profissionais que colaboram. As atividades já começaram, tudo isso com o apoio da administração atual, mas também a que está por vir. Nosso sentimento é de agradecimento”, ressaltou.

A magistrada Maria das Graças Almeida de Quental afirmou que é preciso tornar a Defensoria Pública uma instituição cada vez mais forte, já que presta um serviço de excelência a quem mais precisa. “A Defensoria está numa luta constante, em busca de dar a melhor assistência e qualidade aos assistidos, porque nós observamos que quem mais precisa da Defensoria Pública são aquelas pessoas que no dia a dia lhe faltam tudo. O meu sonho é que cada vez mais vocês se fortaleçam para defender o direito deles”.

Representando a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará, Kallyane Pessoa colocou-se à disposição para ampliar a parceria com a Defensoria Pública. “Eu quero parabenizar a todos por essa conquista. Essa é uma casa bonita, confortável e adequado para os defensores públicos no seu labor. Eu quero agradecer à Defensoria Pública pela parceria com a SAP, em prol de todos esses meses que estamos trabalhando para defender o interesse daqueles que mais necessitam. Agradecemos essa parceria e reafirmamos que enquanto, estivermos aqui, haverá a continuidade dela”, pontuou.

Estrutura – A nova sede abriga o Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e o Núcleo da Defensoria Pública Especializado em Execuções Penais (Nudep). O espaço tem área total de 1.158,13m², com duas recepções, espaço para triagem e cadastro dos assistidos, dez gabinetes individualizados para os defensores, sala de atendimento psicossocial, sala de reuniões, espaço para os estagiários, copa, banheiros individualizados e adaptados para pessoas com deficiência e estacionamento.

Em 2018, os dois núcleos somaram 76.095 atendimentos, que acontecem também nas varas criminais e de execuções penais do Fórum Clóvis Beviláqua. As demandas atendidas são na área criminal, na qual os defensores públicos atuam na absolvição de inocentes e, para aqueles que forem condenados dentro do processo, que recebam aplicação de pena justa da lei. Já na execução pena, os defensores acompanham a pena imposta pela justiça e as alternativas penais, como uso de monitoramento eletrônico.

Serviço
Nuapp e Nudep
Endereço: Rua Dr. José Perdigão, nº 310, no bairro Parque Manibura
Horário de atendimento:  8h às 17h
Telefones:
Nuapp – 3101-1263 / 3101-1267
Nudep – 3101-3448 / 3101-3437 / 3278-7381