Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Esta é a segunda vez que o aposentado José Gustavo de Oliveira, de 67 anos, precisou de assistência jurídica da Defensoria Pública. Na primeira vez, ele se deslocou até o Núcleo Central de Atendimento, localizado no bairro Luciano Cavalcante, para resolver uma demanda de Direito de Família. À época, ele desconhecia que próximo a sua casa também poderia encontrar assistência do órgão. “Em todas as vezes que recorri à Defensoria Pública consegui ter minhas dúvidas esclarecidas e estou esperançoso em resolver meu problema. A facilidade é saber que perto da minha casa posso contar com a instituição”, destaca o morador do bairro João XXIII.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará conta com três núcleos descentralizados nos bairros João XXIII, Mucuripe e Tancredo Neves com o objetivo de estar mais perto da população e facilitar o pleno acesso à justiça. Durante o ano de 2016, os três núcleos reunidos registraram um total de 20.529 atendimentos, sendo o núcleo do João XXIII o campeão de demandas com 12.260 atendimentos, seguido pelo Tancredo Neves (4.436) e Mucuripe (3.833).

A sede localizado no bairro João XXIII foi responsável por aproximadamente 60% dos procedimentos realizados pelos três núcleos juntos. Essa procura, segundo o defensor público Fernando Régis Freitas de Carvalho é resultado de uma boa relação junto à comunidade. “Nós atribuímos esse alto número ao relacionamento e ao bom serviço prestado não só aos moradores do João XXIII mas a todos os vinte bairros do entorno atendidos. Como fomos o primeiro núcleo descentralizado da Defensoria Pública, criado mediante um apelo da comunidade, isso fez com que o nome da instituição ganhasse credibilidade” afirma.

São pessoas de diversas localidades que procuram assistência jurídica das mais diferentes ordens, dentro das áreas cível e familiar: divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, herança, ações contra fornecedores de produtos e serviços. Nos casos mais específicos, a população é encaminhada aos núcleos especializados: Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (Nuapp), Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep) e do Núcleo de Atendimento da Defensoria da Infância e da Juventude (Nadij).

No núcleo do bairro Tancredo Neves, as demandas de direito da família se sobressaem. De acordo com o defensor público Dani Esdras Cavalcante foram cerca de 1.800 pessoas atendidas. Ele explica ainda que “o desafio diário é mostrar aos pais, que entram com pedido de pensão, a importância de também criar um vínculo com o filho. O nosso papel é justamente criar identidade e aproximar a Defensoria Pública da população”, acrescenta.

Os núcleos descentralizados contam ainda com mediadores comunitários que promovem a participação dos cidadãos na resolução de conflitos, sem a necessidade de abrir um procedimento judicial. De acordo como defensor público Tiago Araújo Filgueiras, que atuou no núcleo do Mucuripe, o maior desafio é promover uma cultura de paz na comunidade e empoderar as pessoas para a resolução de seus conflitos. “Além de levar os serviços defensoriais para junto da população, os núcleos têm o objetivo de tornar os serviços públicos mais presentes e acolher ainda mais a comunidade local”, finaliza.

Serviço
Núcleo de Atendimento do João XXIII – Travessa Araguaiana 78 – João XXIII. Fone: (85) 3233-1754

Núcleo de Atendimento do Mucuripe – Av. Vicente de Castro 7.089 – Mucuripe. Fone: (85) 3101-1079

Núcleo de Atendimento do Tancredo Neves – Rua da Copaíba 39 – Tancredo Neves. Fone: (85) 3101-1797