Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará retoma as atividades
O Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará reinicia suas atividades, em 2019, com o monitoramento e o mapeamento dos casos de denúncias de violência física, preconceito, discriminações e intolerância. Desde a sua criação, em outubro do ano passado, 18 casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos, de convivência e de expressão estão sendo monitorados pela equipe. As denúncias são recebidas de forma online por meio do formulário que pode se preenchido neste link https://bit.ly/2VEz3UB
Os membros da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH) debateram na manhã desta terça-feira (8) os casos acompanhados, relacionados a ataques contra movimentos sociais, assédio moral, ameaças, racismo, intimidação, homofobia, misoginia e ataques virtuais motivados por intolerância ideológica ou política no Ceará.Os detalhes são sigilosos em respeito à privacidade das vítimas, pessoas físicas vulnerabilizadas pela ameaça ou violência sofrida. Após o registro da denúncia pelo site, os encaminhamentos são conduzidos pelo Observatório em diálogo direto com os autores da denúncia.
Dentre os casos acompanhados, nota-se a repetição de relatos de servidores públicos perseguidos nos ambientes de trabalho devido às manifestações ideológicas. Por conta disso, dentre as deliberações tomadas, está a realização de uma audiência pública com o objetivo de esclarecer a sociedade civil sobre a atuação do Observatório. A data será divulgada.
É papel do Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará o monitoramento das denúncias, propondo estudos que indiquem os grupos mais vulneráveis no Estado, bem como fazer recomendação às instituições cabíveis, auxiliar na construção de políticas públicas. É, portanto, uma força-tarefa auxiliar para defender, promover e garantir os direitos humanos diante da recrudescimento da intolerância ideológica observada no País.
Participaram da reunião a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, acompanhada dos defensores públicos Eduardo Villaça e Nelie Aline Marinho, a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Beatriz Xavier, e a nova presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB-CE, Virgínia Porto, recém empossada na nova missão.
