Ocupação Carlos Marighella conquista direito à moradia. Defensoria Pública acompanha o caso
Na tarde desta quinta-feira (3), a Defensoria Pública acompanhou mais uma conquista na luta por moradia digna. A Ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim, em Fortaleza, teve reunião com o prefeito Roberto Cláudio, onde ficou determinado que o poder executivo municipal doaria um terreno próximo à ocupação para que as famílias construam suas casas em regime de mutirão. Atualmente, 85 famílias residem no terreno ocupado e já existia ordem judicial para despejo. O deputado estadual Renato Roseno também participou da reunião.
Desde a manhã desta quarta-feira, 2, representantes do movimento ocuparam a sede do diretório estadual do PDT, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. A Defensoria Pública do Ceará foi acionada para acompanhar um acordo e a defensora pública Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, defendeu o acordo.
“Tudo aconteceu de forma harmoniosa e com bastante diálogo com o objetivo de assegurar a audiência com o Executivo Municipal, que era o que eles mais queriam. E hoje todo o pleito do movimento foi acatado. Vamos agora acompanhar a mensagem que será encaminhada à Câmara Municipal de Fortaleza para que esse outro espaço seja destinado à comunidade que fará um projeto de autogestão e construção das casas”, destacou a defensora Mariana Lobo.
Mariana Lobo revelou ainda que a instituição vai buscar, junto com o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, soluções jurídicas para que as famílias tenham tempo para realizar essa mudança com segurança. “Vamos ainda peticionar no processo atual pedindo mais prazo para o cumprimento da ordem de reintegração de posse dada anteriormente, garantindo que as famílias possam fazer tudo com calma”, revelou Mariana.
“Nos comprometemos em dar contribuição enquanto Prefeitura Municipal encaminhando já na próxima semana para à Câmara Municipal o projeto de lei de desafetação de uma área institucional para criarmos um projeto habitacional novo, garantir o aluguel social para essas famílias, facultando a elas esse direitos e encaminhar ao prefeito eleito a ideia aqui apresentada de um projeto inovador de autogestão e auto construção de unidades populares”, destacou o prefeito Roberto Cláudio.
A decisão foi resultado de uma união de esforços entre Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas e Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria, a ONG Taramela Assessoria Técnica em Arquitetura e Cidade, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, Escritório Frei Tito de Alencar, Secretaria de Cidades, Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Habitafor, além da própria comunidade.
A ocupação é formada por cerca de 85 famílias que perderam as condições de permanecer no aluguel e passaram a ocupar um vazio urbano na cidade que não cumpre a função social. Desde o início da ocupação, no dia 8 de junho, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as famílias resistiram a uma série de intimidações do proprietário do terreno em um processo de reintegração de posse.
A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública também participou da reunião. “Essa foi uma das maiores conquistas que tivemos em 2020 voltado para a luta de moradia digna. Como foi um ano extremamente difícil, essa articulação que aconteceu hoje foi uma grande vitória para nós, que representamos a sociedade civil, para a Defensoria Pública que luta diariamente para conquistar os direitos da população mais vulnerável e para aqueles que resistem e lutam por moradia digna na nossa cidade”, destacou Antônia Mendes, ouvidora geral externa.
