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Orçamento Participativo: Defensoria Pública do Ceará realiza cinco audiências públicas para ouvir a população

18 de fevereiro de 2016

A partir do dia 3 de março, a Defensoria Pública do Ceará vai realizar audiências públicas para ouvir sugestões de defensores, assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas no ano de 2017. A iniciativa marca a construção inédita do Orçamento Participativo da Instituição, que é também a primeira do sistema de Justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para participação popular.

Os encontros ocorrerão nas zonas judiciárias do Ceará, nos municípios de Aracati, Quixadá, Crato, Sobral e Fortaleza e já estão sendo divulgados por meio da imprensa e dos defensores públicos em seus órgãos de atuação, bem como através de parceria com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública.

Saiba mais:

Em outros Estados, nos quais o Orçamento Participativo vem sendo implementado pela Defensoria Pública, demandas importantes da população vem sendo executadas. Na Bahia, por exemplo, onde a iniciativa ocorre desde o ano passado, ideias como a Defensoria Itinerante e a formação em direitos de 50 pessoas da comunidade para a defesa da mulher vítima de violência surgiram através do Orçamento Participativo.

De acordo com a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, o objetivo é aproximar cada vez mais a Instituição da população que precisa de assistência jurídica integral e gratuita. “O I Orçamento Participativo da Defensoria estimula o exercício da cidadania e o compromisso da população com o bem público. Por outro lado, é auxilia o fortalecimento da autonomia da Defensoria Pública pois, à medida em que reflete os anseios de defensores públicos e da população, legitima o pleito por um orçamento exequível, que nos permita ampliar o trabalho pelos mais vulneráveis.”

Na fase preparatória para a realização do Orçamento Participativo, a Defensoria Pública realizou uma capacitação de dois dias para os defensores públicos e também promoveu um encontro com a sociedade civil para discutir a metodologia. Internamente, foi formada uma Comissão, que está à frente do projeto, onde a população está representada pela Ouvidoria Geral Externa. Desde o início de fevereiro, está aberto um formulário de consulta pública no site da instituição, em aba específica sobre o tema, para que as pessoas possam encaminhar suas sugestões ao Orçamento Participativo.(http://www.defensoria.ce.def.br/)

– Veja o calendário das audiências públicas:

A) 1ª Audiência Pública

Município Sede: Aracati
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Aracati – R. Cel. Alexanzito, 1018,
Dia:03/03/2016 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h

Municípios Participantes:

Região de Russas: Russas, Alto Santo, Aracati, Beberibe, Cascavel, Ererê, Fortim, Ibicuitinga, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

B)2ª Audiência Pública

Município Sede: Quixadá
Local:Auditório da Câmara Municipal de Quixadá – Travessa Tiradentes, 515 – Centro –
Dia:10/03/2016 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h

Municípios Participantes:

Região de Quixadá: Quixadá, Aracoiaba, Aratuba, Banabuiú, Baturité, Canindé, Capistrano, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Guaramiranga, Ibaretama, Itapiúna, Itatira, Milhã, Mombaça, Mulungu, Pacoti, Pedra Branca, Piquer Carneiro, Quixaramobim, Senador Pompeu, Sonolópoles.

C) 3ª Audiência Pública

Município Sede: Juazeiro do Norte ou Crato
Local: Sede da OAB no Crato – Av. Perimetral Dom Francisco, 380 – Pinto Madeira
Dia:17/03/2016 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h

Municípios Participantes:

Região de Juazeiro do Norte: Juazeiro do Norte, Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas;

Região de Iguatu: Iguatu, Acopiara, Aiuaba, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Jucás, Lavras da Mangabeira, Orós, Parambu, Quixelô, Saboeiro, Umari e Várzea Alegre.

D) 4ª Audiência Pública

Município Sede: Sobral
Local:Auditório Central da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Av. da Universidade, 850 – Campus da Betânia – Sobral-CE
Dia: 22/03/2016 (terça-feira)
Hora: A partir das 13h

Municípios Participantes:

Região de Sobral: Sobral, Acaraú, alcântras, Amontada, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Chaval, Coreaú, Cruz, Forquilha, Granja, Groaíras, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópoles, Massapé, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Santana do Acaraú, Senador Sá, Uruoca;

Região de Tianguá:Tianguá, Carnaubal, Croatá, Frecheirinha, Graça, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipú, Mucambo, Pacujá, Pires, Ferreira, Reriutaba, São Benediro, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.

D) 5ª Audiência Pública – Fortaleza, Região de Maracanaú, Região de Caucaia e Região de Crateús.

Município Sede: Fortaleza
Local: Anfiteatro Prof. Willis Santiago Guerra – Faculdade de Direito da UFC – Rua Meton de Alencar S/N – Centro
Dia:02/04/2016 (sábado)
Hora: A partir das 8h

Municípios Participantes:
Fortaleza

Região de Maracanaú: Maracanaú, Acarape, Aquiraz, Barreira, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maranguape, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Palmácea, Pindoretama e Redenção.

Região de Caucaia: Caucaia, Apuiarés, Caridade, General Sampaio, Itapajé, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejucuoca, Trairu, Tururu, Umirim e Uruburetama.

Região de Crateús:Crateús, Ararenda, Arneiroz, Boa Viagem, Catunda, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Madalena, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Potanga, Quiterianópolis, Santa Quitéria, Tamboril e Tauá.