Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Ao som de pífanos e tambores, com a dança e a cultura popular da Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, foi aberta a segunda edição do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, na tarde da última sexta-feira (31.03), no município do Crato.O evento reuniu 260 pessoas, no Centro de Convenções do Cariri, com representantes de diversos municípios da região.

A defensora pública e secretária executiva da gestão, Elizabeth Chagas, falou em nome da Instituição dando as boas vindas. “Para mim é uma imensa satisfação estar novamente aqui no Crato, para construirmos um orçamento participativo para o ano de 2018. Mais que isso, nós também estamos aqui para prestar contas do que conseguimos de orçamento para implementar as sugestões que vocês nos deram neste ano de 2017. Nosso objetivo é ficar cada vez mais próximos de vocês, entender as demandas e as maiores necessidade de cada região. Esse é um momento muito importante para que também possam conhecer a Instituição e saber como recorrer à Ouvidoria, ajudando a melhorar a qualidade dos nossos serviços cada vez mais”, destacou a defensora pública.

A ouvidora geral externa da Defensoria Pública, Merilane Coelho, aproveitou a oportunidade para agradecer cada pessoa que compareceu à audiência e ressaltar a importância do momento. “Eu quero agradecer a participação de vocês, por terem saído de seus municípios, suas comunidades, de lugares até um pouco distantes, terem enfrentado esse tempo dentro de um transporte para vir aqui falar de Defensoria, construir política pública de justiça que esteja mais alinhada com a expectativa de vida das pessoas, com o cotidiano de vida da população”, concluiu.

Em seguida, a defensora pública e assessora institucional da Defensoria Pública, Michele Camelo, conduziu a audiência, explicou a didática do Orçamento Participativo e apresentou para a população as conquistas para o Orçamento deste ano. “Primeiro tivemos o fortalecimento da Defensoria Pública no interior do Estado, efetivamente só tivemos aumento de 4% das comarcas atendidas pela defensoria pública, mas ampliamos a capilaridade do nosso serviço por meio da implementação das macrorregiões defensoriais, com o defensor público podendo atender mais de um município na área da sua região. Nós não tivemos nenhum ganho de defensor público do ano passado pra cá, mas em contrapartida conseguimos recursos para a criação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) no Cariri e criamos um grupo chamado Grupo de Trabalho de Apoio aos Eventos Promovidos Pelos Movimentos Sociais”, pontuou Michele Camelo.

Representantes de mais de trinta movimentos se inscreveram para fala durante o evento e reivindicaram mais defensores públicos no interior e o fortalecimento dos núcleos especializados com atuação nas áreas criminal, da saúde, da mulher, de pessoa com deficiência, de direitos humanos e de atendimento inicial. Cerca de 20 defensores públicos da região também participaram da audiência pública. “Eu confesso que no início fiquei bastante reticente em relação ao Orçamento Participativo, mas agora me considero um entusiasta dessa iniciativa por que acredito que seja capaz de democratizar o exercício da cidadania e a participação popular”, pontuou Heitor Estrela, supervisor do Núcleo da Defensoria de Juazeiro do Norte.

Valéria Carvalho, ativista do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grume) e da Frente de Mulheres do Cariri, que também havia participado da primeira edição do evento, comemorou as conquistas do Orçamento Participativo do ano anterior e veio novamente para obter mais informações e lutar por melhorar no acesso à justiça. “Participei ano passado, fiquei muito impressionada com o nível de organização e principalmente a metodologia utilizada, me senti muito contemplada com a criação do Nudem, nós, mulheres em movimento aqui da região do Cariri, até por conta do alto nível de violência contra a mulher e dos poucos equipamentos que dispomos, nós ficamos extremamente felizes, agora nós queremos ver esse equipamento funcionando já. Nossa expectativa hoje é saber a data de inauguração.”

A dificuldade de comunicação vivida pelos deficientes auditivos no sistema de justiça também foi pautada na audiência pública. Gisele Gama, representante do Movimento de Surdos do Cariri, expressou sua dificuldade em realizar atendimentos em órgãos públicos, seu pleito foi pela presença de profissionais especializados em linguagem de sinais para atendimento na Instituição. “A sociedade tem muita desigualdade social, para os surdos falta mais comunicação através de sinais, faltam pessoas capacitadas para realizar atendimentos públicos na língua de sinais. Onde eu chego falta interprete, na Defensoria Pública falta um atendimento especializado.”

O orçamento participativo da Defensoria Pública segue em sua próxima audiência para o município de Aracati, onde será realizada para a população dos municípios de Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana; Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

Serviço:

2ª Audiência Pública

Município Sede: Aracati
Local: Escola Profissionalizante Elsa Maria Posto Costa Lima, R. José de Alencar, 1930, Nossa Sra. de Lourdes, Aracati.
Dia: 07/04/2017 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13h

Municípios Participantes: Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana; Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

3ª Audiência Pública

Município Sede: Sobral
Local: Centro de Educação à Distância do Ceará, R. Iolanda P. C. Barreto, 138 – Derby Clube, Sobral.
Dia:05/05/2017 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13h

Municípios Participantes: Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jeriocoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos e Uruoca; Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará; Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.

4ª Audiência Pública

Município Sede: Quixadá
Local: UNICATÓLICA – Centro Universitário Católica de Quixadá. Rua Juvêncio ALves, 660, Centro.
Dia: 11/05/2017 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h

Municípios Participantes: Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole; Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti.

5ª Audiência Pública

Município Sede: Tauá
Local: Parque da Cidade – Auditório. Rua Temistocles Fialho, 170, Centro.
Dia: 25/05/2017 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h

Municípios Participantes: Ararendá, Catunda, Crateús, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Santa Quitéria e Tamboril; Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá.

6ª Audiência Pública

Município Sede: Fortaleza
Local: Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará – UFC. Rua Marechal Deodoro, 750, Centro.
Dia: 10/06/2017 (sábado)
Hora: A partir das 08h

Municípios Participantes: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, e Trairi; Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecoste, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama; Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.