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Ouvidora da Defensoria da Bahia ministra palestra no Ceará

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“A Defensoria Pública está na postura de vanguarda e o seu papel tem que ser de luta porque se tem uma instituição que pode ser esmagada é a Defensoria, tanto as estaduais como a da união, porque ela se pronunciou desde a constituição de 1988 como uma instituição que tomou e assumiu o lado daqueles que não podiam se defender no sistema de justiça. Para isso, precisamos ter gente comprometida e gente que tenha causa. Não podemos ter uma geração de concurseiros que pensa em ter apenas um salário garantido no final do mês. Nós não podemos encarar a população como carente e nem que estamos prestando um favor, porque está no nosso dever constitucional. A Defensoria não é qualquer instituição, é o último bastião para a população, é aonde tem que ser acolhida, ter participação e voz”.

Esta foi uma das mensagens que a ouvidora da Defensoria Pública da Bahia, Vilma Reis  ,  deixou durante palestra “Direitos Humanos e Relações Raciais e de Gênero no Sistema de Justiça” na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará, na última sexta-feira, dia 17 de março. Vilma Reis, referência em ações de garantia e ampliação de direitos das mulheres, de jovens e da população negra em geral,   levou a todos a refletirem sobre o papel da Defensoria Pública e das pessoas que a compõem.  O evento foi uma iniciativa da instituição, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), em parceria com a Ouvidoria Externa, e foi uma das atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

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A trajetória da pesquisadora é inspiração para uma geração e negros e negras engajados no enfrentamento à discriminação. Vilma é exemplo na produção intelectual e conduta ética, denuncia o racismo institucional no âmbito da segurança pública, o sexismo, dentre outras formas de violência e inspira jovens a seguir a chama que ela acendeu. A palestra foi acompanhada por cerca de 90 pessoas, dentre defensores públicos, estudantes, e militantes de diversos movimentos sociais.

A defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, destacou a importância do debate sobre o tema. “ A Vilma traz uma abordagem sobre a questão de gênero levando em conta outras fatores que pesam sobre essa temática como a questão social. Trazê-la aqui para ministrar essa palestra em comemoração ao mês da mulher nos instiga a uma reflexão muito mais ampla sobre o tema que precisa ser feita no nosso cotidiano”.

Vilma Reis iniciou sua palestra abordando sobre a pluralidade da população brasileira, mas que, “mesmo com tanta diversidade de um país continental, ainda enfrenta o racismo e o preconceito. Até no Nordeste, onde é tão forte a identidade e o pronunciamento da diversidade religiosa, vemos uma representação na cultura quase que exclusivamente europeia porque a nossa história foi contada a partir da história do colonizador. Isso se distancia completamente da realidade da população porque ela vive a pluralidade, seja com as pessoas transexuais, com a população negra, com a força das mulheres, com a luta dos povos tradicionais”, destacou.

A socióloga destacou a importância da Defensoria Pública para o cenário mundial, uma vez que muitos países da América Latina ainda não contam com os serviços da instituição. Segundo ela, sem a Defensoria Pública não é possível alcançar a tão sonhada justiça social. Além disso, “a sociedade tem muita dificuldade de entender o que é o Sistema de Justiça porque essas instituições se mantiveram encasteladas e distantes da sociedade, principalmente das pessoas mais simples, que estão mais vulnerabilizadas”.

A ouvidora geral da Defensoria do Ceará, Merilane Coelho, destacou a necessidade de realização de eventos como a palestra da ouvidora da Bahia. “É importante termos esse tipo de debate com uma mulher negra, feminista e militante de direitos humanos, que vem cumprindo um papel essencial na Ouvidoria da Defensoria da Bahia ao denunciar as contradições latentes nas instituições que aprofundam as desigualdades estruturantes no nosso país”, pontuou.