Ouvidoria Externa faz audiência pública no Cariri
Na próxima sexta-feira (21), a Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará vai realizar audiência pública Ouvidoria Externa e instrumentos de participação popular no âmbito da Defensoria Pública Estadual. O debate acontece no Campus do Pimenta da Universidade Regional do Cariri (URCA), no município do Crato, às 15h.
A audiência tem como pauta a criação de um conselho de usuários da Defensoria, de forma a dar cumprimento à lei federal 13.460/2017 e aprimorar o diálogo com a população que mais precisa. “Na verdade, não temos ainda um modelo. Vamos dialogar com a sociedade civil, com as organizações que historicamente estiveram junto com a Defensoria. Pretendemos chegar a um modelo mínimo de criação do conselho de pessoas que usufruem dos serviços da instituição”, explica. A audiência contará com a presença de Vilma Reis, ouvidora da Defensoria da Bahia e atual presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias. “Trata-se de uma Defensoria que implementou um Conselho bastante representativo da sociedade baiana com mais de 60 representantes dos municípios do Estado onde tem atendimento e atuação da Defensoria. É uma das experiências mais exitosas. Por isso a vinda dela tem relevância extrema para nós aqui no Ceará”.
Outra pauta é uma proposta de alteração do processo eleitoral da Ouvidoria. “É preciso dar uma atenção maior ao interior do Estado, pensar no próprio processo de participação das organizações da sociedade civil e em que formato a gente pode facilitar essa participação”, informa Merilane. Além do debate no Cariri cearense, estão previstos outras duas audiências públicas, em Sobral e na Região Metropolitana de Fortaleza.
Serviço
Audiência Pública “Ouvidoria Externa e instrumentos de participação popular no âmbito da Defensoria Pública Estadual”
Quando: 21 de setembro de 2018
Horário: 15h
Local: Sala do 9° semestre de Pedagogia Campus do Pimenta da URCA, no Crato – Rua Coronel Antônio Luiz, 1161
