Ouvidoria reúne sociedade civil para planejamento anual
A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública realizou nesta segunda-feira, 20, na Creche Madre Regina, no bairro Presidente Kenedy, em Fortaleza, um encontro com representantes da sociedade civil com o intuito de apresentar o trabalho realizado em 2016 e planejar as atividades no ano de 2017. A atividade do Planejamento da Ouvidoria contou com a assessoria das organizações da sociedade civil Cáritas Regional e Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras e das advogadas do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar – EFTA.
“A ferramenta principal na Ouvidoria é a educação em direitos. Seja no acompanhamento das demandas individuais ou das demandas coletivas. A Ouvidoria tem se constituído como um canal de diálogo permanente entre a instituição e seus(as) usuários(as), permitindo a avaliação continuada dos serviços disponibilizados à população cearense, o fortalecimento institucional e a ampliação do acesso, sobretudo para as demandas coletivas. Os representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais que constroem a metodologia de trabalho da Ouvidoria, acompanhando o nosso trabalho e planejando as nossas ações, são também porta-vozes da Defensoria e de seus princípios institucionais”, destaca a ouvidora externa da Defensoria Pública, Merilane Coelho.
Durante o planejamento, foram apresentados os resultados e as principais atuações da Ouvidoria no ano de 2016. A Ouvidoria realizou 893 atendimentos individuais em 2016, divididos em solicitação de serviço, reclamação, elogio, crítica e sugestão. Além do atendimento das demandas coletivas encaminhadas pelos movimentos sociais e organizações com atuação em Fortaleza e no interior do Estado.
Os representantes tiveram oportunidade, ainda, de serem convidados para participar da consulta pública do II Orçamento Participativo da Defensoria Pública, assim como das audiências que serão realizadas no Interior e Capital. “Cabe a Defensoria Pública a defesa individual e coletiva da população hipossuficiente que hoje é a grande maioria no nosso Estado. A construção dessa defesa só faz sentido se ela for junto com a sociedade civil. Nós sabemos que a Defensoria Pública tem um papel muito importante, que só é executado de forma coerente se nós sentarmos para escutar vocês. E é nesse aspecto que a Ouvidoria Externa da DPE é tão importante”, diz a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Michele Camelo.
Atuante na causa dos catadores de materiais recicláveis e da população em situação de rua, Frei Nailson afirmou que o momento é mais um passo na luta pela vida e dignidade de todas as pessoas que precisam da Defensoria Pública. “Esse momento junto à Defensoria Pública e à Ouvidoria é muito importante. Para nós é importante continuar esse trabalho de garantia do acesso aos direitos fundamentais, precisamos dar visibilidade a questão da educação em direitos humanos no enfretamento aos casos de violência”.
Coordenadora do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM) do Governo do Estado, Camila Silveira, frisou a importância do diálogo entre as diferentes causas representadas ali. “É importante, de fato, trazer o diálogo junto à sociedade civil, para que possamos efetivar todas as políticas necessárias e imprescindíveis para o acesso à justiça. Uma conquista indescritível é o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) localizado na região do Cariri. Ele representa uma conquista no que tange à configuração estadual de políticas das mulheres”.
Já a representante dos movimentos de terreiro e mãe de santo da Tenda Yansã, Ednalda Ferreira, o trabalho realizado pela Ouvidoria e pela Defensoria ajudam a disseminar como acessar direitos. “Eu trabalho ativamente com a comunidade e é comum ver que, muitas vezes, as pessoas não sabem onde buscar as informações corretas. Para que elas venham a saber, eu como uma líder comunitária, me sinto na obrigação de estar colhendo informações e as repassando. No que tange à Defensoria próxima ao povo, eu vejo como uma evolução diária, pois demonstra que a instituição está aberta e disponível para o povo. E o mais importante: ela vem até ele”.
O evento contou com a presença da militante Maria da Penha, assim como representante das seguintes instituições: Associação Casa da Poeta, Tenda de Mãe Edna, Caritas Regional, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Gabinete do Governador, Conselho Cearense de Direitos da Mulher, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, ACPLA, Comunidade Lagoa do Urubu, Associação Quilombola do Cumbe, Fórum DCA, Renap, Conviver Madre Regina, Conselho de Política Sobre Drogas de Maranguape, CEDECA Ceará, Escritório de Direitos Humanos Frei Titto, Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras, Associação Quilombola do Cumbe, Pastoral do Povo da Rua, Instituto Terramar e Instituto Maria da Penha.
