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Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

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Arquivo: Notícias

26 de março de 2020

Planos e operadoras não devem rescindir contratos durante a pandemia, recomenda Defensoria

26 de março de 2020

Defensoria disponibiliza contatos para urgências e apoio psicossocial às mulheres em situação de violência

26 de março de 2020

Condege e Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas lançam notas públicas

25 de março de 2020

Defensoria Pública divulga telefones e e-mails para orientações à população sobre atendimentos de demandas

24 de março de 2020

STF suspende cortes no Bolsa Família dos estados do Nordeste

24 de março de 2020

Justiça acata pedido da Defensoria e obriga Enel a religar energia de inadimplentes e proíbe novos cortes  

24 de março de 2020

STJ concede pedido de prisão domiciliar feito pela Defensoria aos devedores de pensão

24 de março de 2020

Defensoria recorre à Justiça para Enel garantir fornecimento de energia em casos de inadimplência

23 de março de 2020

Defensoria Pública determina ponto facultativo para expediente dos dias 26 e 27 de março

23 de março de 2020

Defensoria propõe medidas de proteção à população em situação de rua

21 de março de 2020

Defensoria vai aí STJ pelo relaxamento da pena de prisão aos devedores de pensão

20 de março de 2020

Confira o funcionamento dos plantões de urgências da Defensoria este fim de semana

20 de março de 2020

Defensoria ajuíza ACP com medidas profiláticas para unidades com crianças e jovens

20 de março de 2020

Defensoria recomenda às concessionárias de serviços essenciais que não suspendam serviço por inadimplência

18 de março de 2020

Coronavírus: CDI e CDC estabelecem situações de urgência

18 de março de 2020

Defensores pedem HC Coletivo para presos em grupos de risco para conter coronavírus nas prisões

18 de março de 2020

Defensoria entra com ACP em favor dos adolescentes que cumprem medidas de semiliberdade

18 de março de 2020

Defensoria estabelece ponto facultativo na sexta, segunda e terça-feira (20, 23 e 24)

17 de março de 2020

Defensoria entrega proposta de lei à Assembleia para evitar aumentos abusivos e corte de serviços essenciais

16 de março de 2020

Defensoria participa de reunião que traçou medidas para reforçar combate ao Coronavírus