Palestra discute Vulnerabilidade no Direito de Família e Infância
“Vulnerabilidade no Direito de Família e Infância” será o tema da próxima palestra promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), realizada na sexta-feira, dia 26 de outubro, a partir das 8h30 da manhã, no Auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da Defensoria (Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Luciano Cavalcante). O evento será aberto ao público e destina-se a aqueles que lidam diariamente com a temática como para defensores públicos, colaboradores da instituição e estudantes universitários. As inscrições podem ser feitas no local.
A palestra será ministrada pela defensora pública do Rio de Janeiro e professora universitária Elisa Costa Cruz, que estará em Fortaleza especialmente para o evento. “A existência de outras formas de família, além do casamento, a separação e a guarda dos filhos, que ficam tradicionalmente com a mulher, e a condição dos filhos no seio familiar serão pontos que pretendo abordar”, declara a defensora.
A defensora pública destaca ainda a importância em debater a vulnerabilidade no Direito de Família e Infância. De acordo com ela, a instituição “família”, por ser um fenômeno jurídico e também social, é no Direito Civil a área que mais tem impacto dos pensamentos sociais, sejam os conservadores ou liberais. “Acredito que é importante porque em primeiro lugar, existe uma fragilidade emocional e afetiva que envolve os processos dessa área. Questões de família envolvem gênero, sexualidade e poder, tudo isso permeado por afetos. Surge daí a necessidade, então, de olhar esse ramo através da vulnerabilidade”, complementa a defensora.
A defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Roberta Quaranta, destaca que “A Escola tem procurado proporcionar oportunidades de capacitação com nomes importantes do Direito visando a possibilidade de qualificar e atualizar os defensores públicos nos debates sobre a doutrina e áreas temáticas de interesse da Defensoria Pública”.
Elisa Costa Cruz é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá e defensora pública na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ). Atua ainda como professora universitária de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFRJ e na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). É doutoranda e mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Serviço:
Palestra “Vulnerabilidade no Direito de Família e Infância”
Data: 26/10/2018
Horário: de 8h30 às 12h
Local: Auditório Jesus Xavier de Brito da Defensoria Pública
Endereço: Avenida Pinto Bandeira, número 1111, no bairro Luciano Cavalcante
