Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

“O primeiro elemento é gostar de criança. O segundo, é superar e reconciliar-se com a nossa própria infância. Quando conseguimos concordar esse dois elementos estamos altamente predispostos a compreender a criança e o adolescente”. A fala é do professor e pós-doutor em Psicologia Forense, Jorge Trindade, durante a última palestra do IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e Defensoria Pública da Criança e do Adolescente, realizada na tarde desta sexta-feira, 24, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

A fala serviu como prelúdio e iniciou diversas discussões acerca do tema ““Delinquência Juvenil: causas e concausas. Droga e Crime. Transtornos mais comuns na adolescência”, ministrado pelo professor titular da Universidade Luterana do Brasil. Durante a palestra, Jorge Trindade trouxe a psicologia como aproximação do conhecimento científico e objetivo, que conquista progressivamente maior respeitabilidade e credibilidade entre os operadores do direito.

O professor comentou acerca da denominação “delinquente”, que consta no nome da palestra. “A expressão delinquência juvenil é utilizada em diversos países, embora no Brasil tenha uma carga semiótica agregada. Corresponde, na realidade, a comportamentos que, se praticados por pessoa adulta, seriam considerados crime ou contravenção penal. Na psicologia podemos identificar como: transtorno de conduta”, diz. Trindade abriu então a argumentação relativa aos fatores de risco que levam os adolescentes a entrarem nesse transtorno.

Fatores da criança, fatores familiares, fatores escolares, fatores ligados a colegas, fatores relativos à vizinhança. Estes são os elementos apresentados por Trindade, que acabam por repercutir diretamente no adolescente e que podem levá-lo, ou não, para a condição de delinquência. O professor destacou que a adolescência deve ser levada como uma etapa normal do desenvolvimento da criança, mas que ela precisa ser vista como um sintoma comportamental a ser decodificado. “Os juízes que trabalham com crianças e adolescentes, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, os advogados, psicólogos e assistentes sociais não podem deixar de compreender, na hora de conceder uma medida socioeducativa ou protetiva que há adolescentes que estão cometendo infrações, mas que cometer essas infrações é algo que vai se diluir no decorrer da própria adolescência”.

Um exemplo da transgressão das condutas na adolescência está acometida pelo consumo precoce do álcool. Trindade apontou alguns fatores que incidem mais ainda essa condição. Fatores familiares como o consumo por parte dos pais e falta de supervisão sobre os filhos; fatores socioculturais como facilidade do acesso e estilo de vida ocioso; fatores individuais como características de personalidade e predisposição genética; fatores situacionais como estado civil. “A adolescência precisa ser vista como o período de transformações e vulnerabilidade, de busca de identidade. A adolescência é período de contradições e ambivalências. É época de reformismo social”, explica.

“Certo dia entrevistei um garoto que havia matado um senhor com quatro tiros e questionei o porquê dele ter feito aquilo, o que o incitou. Ele respondeu “porque sim”, não houve explicação. A incapacidade de pensar sobre o que aconteceu – a conduta antissocial – é também um problema de comportamento”. O professor questionou esse a mesmo jovem sobre onde ele se via daqui há seis meses. O garoto respondeu que não sabia e o que importava para ele era o “hoje”. Trindade finaliza a palestra destacando a situação e trazendo à tona três tipos de incapacidades: a de pensar, por isso o sujeito atua; a de simbolizar, da falta de imaginário e por fim a incapacidade de sonhar, por isso uma imensa falta de conseguir olhar para o futuro.

O professor encerrou a palestra recitando a poesia Pedra Filosofal, de António Gedeão:

Eles não sabem nem sonham
Que o sonho comanda a vida,
E sempre que um homem sonha,
O mundo pula e avança,
Como bola colorida,
Entre as mãos de uma criança.

Após a palestra, o defensor público da 2a Defensoria da Infância e da Juventude, José Vagner de Farias, presidiu a mesa final, para tratar sobre as questões levantadas pelo professor Jorge Trindade. As discussão tomou rumos que trataram sobre a importância da atuação dos psicólogos e o olhar atento às crianças. Fizeram parte da mesa a psicóloga da Defensoria Pública, Andreya Arruda, o juiz de Direito da 4a Vara da Infância e Juventude, Jaime de Medeiros Neto, e da psicóloga do Ministério Público, Aline Ribeiro de Carvalho.