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Defensorias do Ceará e de São Paulo assinam parceria para implantar Núcleo em Brasília

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Nesta sexta-feira (23.09), durante a reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), os defensores públicos gerais do Ceará e de São Paulo, Mariana Lobo e Davi Depiné, assinaram um termo de cooperação técnica para a instalação, manutenção e uso comum de um núcleo especializado de atuação da Defensoria Pública perante os Tribunais Superiores, em Brasília.

A estruturação de representação da Defensoria Pública nos tribunais superiores é uma demanda discutida e constantemente em pauta entre os defensores públicos, especialmente para a impetração de habeas corpus e a realização de reuniões periódicas para a discussão das teses aceitas e não aceitas, tanto pelo Tribunal de Justiça do Ceará, como pelos Tribunais Superiores.

Atualmente, nos tribunais de Brasília não há defensor público do Estado responsável pelo acompanhamento das demandas. Com a instalação de uma sede em Brasília será possível o acompanhamento dos processos patrocinados pelos defensores públicos, que aportam perante os Tribunais Superiores. “A partir da instalação de nossa sede em Brasília, em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo, será garantido o complemento do ciclo de atendimento pela nossa Instituição, desde a petição inicial até o julgamento do recurso nos Tribunais Superiores”, finaliza Mariana Lobo.