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População de Aquiraz participa de mutirão de atendimentos em ações de pensão alimentícia

7 de fevereiro de 2020

mutirão de alimentos

A cada dois meses, a Defensoria Pública em Aquiraz realiza um mutirão de atendimentos na área de Direito de Família. O projeto começou em dezembro de 2019 e nesta sexta-feira (7), foi realizada mais uma edição. Os casos atendidos são exclusivamente de pensão alimentícia, um valor que deve ser pago todos os meses de modo a permitir todas as condições para que os filhos possam se desenvolver de forma digna e saudável.

Quem buscou pelo mutirão de atendimentos em Aquiraz tinha o interesse de  solicitar a pensão, a revisão ou a exoneração do pagamento. Para esta manhã, 32 famílias compareceram e 27 delas chegaram a um acordo com relação aos pedidos de pensão, totalizando 84% de acordos firmados.

“Como havíamos planejado no ano passado, a cada dois meses estamos nos organizando para  para fazer os mutirões de atendimento em ações de alimentos. Essa iniciativa desafoga a   nossa agenda e a do judiciário, já que as partes não esperam nem pelo agendamento do atendimento da Defensoria e  nem pela tramitação de um processo. Já resolvemos tudo de forma eficiente e com os acordos definidos”, destaca  a defensora pública Glaiseane Lobo.

Os atendimentos são realizados pelos defensores públicos Rafael Maia Teixeira e Glaiseane Lobo, além do apoio de estagiários e colaboradores. O mutirão de Ação de Alimentos é voltado para os moradores de Aquiraz e aconteceu no Fórum da Cidade, onde a Defensoria Pública atende a população.

Para o defensor público Rafael Maia Teixeira, a procura pela Defensoria Pública em Aquiraz é muito intensa e o mutirão visa agilizar as demandas de alimentos, que são urgentes, disse. “Pensão Alimentícia é,  sem dúvida, o maior percentual de atendimentos da Defensoria no Direito da Família. Diariamente há assistidos nos núcleos de atendimento em petição inicial da Defensoria Pública  em busca do direito de fixar um valor mensal de subsistência aos filhos. O mutirão é eficaz por já ficar com titulo executivo extrajudicial para executar, em caso de não pagamento da pensão alimentícia, e para a Defensoria por já encontrar resoluções de maneira mais célere”, completou o defensor.

Clique aqui e confira a documentação necessário para dar entrada em pedidos de pensão

Serviço
Núcleo da Defensoria Pública em Aquiraz
Av. Augusto Sá s/n – Centro, Aquiraz. Fone: (85) 3218-8401