População de Fortaleza é convidada a discutir Defensoria Pública
Neste sábado (10 de junho) a Defensoria Pública do Estado do Ceará encerra o segundo ciclo de audiências públicas do Orçamento Participativo. O encontro será a partir das 8 horas, na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizada na Rua Marechal Deodoro, 750, Centro.
Com intuito de se aproximar cada vez mais da sociedade civil, estimular a participação cidadã, a educação em direitos, ampliar os processos democráticos no sistema de justiça, bem como identificar e priorizar ações que traduzem o anseio da população, a Defensoria Pública do Estado do Ceará ouviu sugestões de assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas no ano de 2018.
Iniciado em 2016, a Defensoria Pública foi a primeira instituição do sistema de justiça a implantar o Orçamento Participativo, abrindo o planejamento da instituição para os assistidos. O projeto está na segunda edição e já ouviu aproximadamente cinco mil pessoas de diferentes regiões do Estado.
“Cada ano, nós damos mais um passo importante no fortalecimento da Defensoria Pública do Ceará como instituição que assegura o acesso à justiça, o direito a ter direitos, sobretudo do povo mais vulnerável do nosso Estado. O Orçamento Participativo reforça a importância desse trabalho construído coletivamente, com o estímulo à cidadania e à participação de todos que precisam dele. Assim, estaremos cada vez mais alinhados com os nossos objetivos institucionais, com a razão da nossa existência, que é a prestação de um serviço de qualidade a essas pessoas”, pontua a defensora pública geral, Mariana Lobo.
Na primeira etapa desta edição do Orçamento Participativo, a população pode participar de uma consulta pública por meio do site da Instituição e, presencialmente, nos núcleos de atendimento inicial e descentralizados da Defensoria Pública, de 16 de fevereiro a 13 de março. Ao todo, 1.577 pessoas preencheram o formulário e sugeriram 22 temas prioritários. Após este período, aconteceram as audiências nas macrorregiões defensoriais do Cariri, no Crato; Litoral Leste, em Aracati; Sertão de Sobral, em Sobral; Sertão Central, em Quixadá; Sertão do Inhamuns, em Tauá; e agora em Fortaleza.
Dentre as principais demandas ouvidas durante as audiências é a necessidade de convocar novos defensores públicos para os municípios do Estado, o fortalecimento dos núcleos dedicados aos direitos da mulher, saúde e moradia.
No Ceará, a Defensoria Pública possui quadro com 315 defensores públicos ativos, 128 cargos estão vagos e há mais de 100 candidatos aprovados. “Para a sociedade civil, mais defensores significa a ampliação dos serviços da Defensoria Pública com a criação dos plantões durante os fins de semana, a divisão do estado em macrorregiões defensoriais e a fixação de defensores nas comarcas do interior. Nossas primeiras conquistas oriundas da primeira edição do Orçamento Participativo em 2016”, finaliza Mariana Lobo.
Serviço
Audiência Pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública
Data – sábado, 10 de junho de 2017
Local – Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizada na Rua Marechal Deodoro, 750, Centro.
Hora – 8 horas da manhã
