Posso ajudar?
Posso ajudar?

Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

conteúdo

População de Tauá pede atendimento especializado às mulheres e mais defensores para a Região dos Inhamuns

Publicado em

IMG_4270Na tarde desta quinta-feira, dia 25 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou a última audiência do Orçamento Participativo 2017 no interior do Estado. Tauá, no Sertão dos Inhamuns, foi a quinta cidade a receber a comitiva composta por defensores públicos, que ouviram as sugestões de moradores, representantes de movimentos sociais, de órgãos municipais e organizações não governamentais sobre as mais importantes atividades a serem implementadas pela Defensoria Pública do Ceará em 2018.

A Região dos Inhamuns não contava com a assistência jurídica da Defensoria Pública do Ceará e fixar os defensores na região só foi possível após a primeira edição do Orçamento Participativo em 2016, quando foi disponibilizado recurso para isso. À época, a chegada dos novos membros da instituição foi comemorada juntamente com a população com a realização da posse popular. Além a fixação dos defensores na cidade, a partir do segundo semestre deste ano começarão os atendimentos de plantões da Defensoria Pública durante os finais de semana, uma demanda da população.

No entanto, ainda faltam defensores. Tauá é a única comarca da Região dos Inhamuns a contar com Defensoria Pública. A necessidade de convocar novos defensores públicos para os outros municípios da região foi uma das demandas levantadas pela população. “É muito difícil eleger as prioridades para uma região já tão sofrida pela exclusão de direitos, mas consideramos a falta de defensores públicos nos outros municípios como a mais urgente a ser destacada neste momento. Aonde não tem IMG_4325defensor público, a quem as mulheres recorrem se não podem pagar por advogados? Quem pode garantir os nossos direitos?”, questionou Patricia Amorim, representante do Sindicato das Trabalhadoras Rurais de Tauá.

De acordo com a defensora pública geral, Mariana Lobo, as audiências públicas do Orçamento Participativo tem como objetivo alertar a população sobre os seus direitos. “Próximo ano voltaremos às urnas para escolher nossos representantes na política e é um dever nosso, como cidadão, cobrar desses representantes que eles destinem recurso adequado para a Defensoria Pública do Estado. É por isso que esse momento de escutar as prioridades de vocês é importante para a estruturação da nossa instituição. Ouvindo as demandas de vocês, do povo de cada região por onde a comitiva passou ao longo desse semestre, é que podemos argumentar com o poder Executivo e Legislativo que não se trata de uma demanda da Defensoria Pública, mas sim de uma necessidade do povo cearense, que realmente utiliza os nossos serviços para garantir seus direitos mais básicos”, destacou a defensora geral , Mariana Lobo.

A Defensoria Pública do Ceará foi a primeira do sistema de justiça cearense a abrir o diálogo com a população por meio do orçamento participativo.
Outra demanda bastante solicitada durante a audiência em Tauá foi a necessidade de atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica. O coletivo Regional de Mulheres da Fetraece em Crateús e Entidades Parceiras entregou um manifesto com mais de mil assinaturas pedindo às autoridades competentes a implementação ações que coíbam toda e qualquer tipo de IMG_4364violência contra a mulher. “Estamos indignadas com o aumento da violência contra as mulheres e o descaso como são tratados esses casos, na sua maioria, sem nenhuma punição. Queremos justiça e que seja destinado um atendimento especializado e adequado para as mulheres vítimas de violência”, destacou Antônia Alves Sousa, coordenadora municipal da Regional da Fetraece em Crateús.

Dessa forma, uma das propostas de encaminhamentos da audiência pública do Orçamento Participativo de Tauá foi a implementação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Defensoria Pública na Região dos Inhamuns. “Nós vamos batalhar junto aos parlamentares da região para a criação do Núcleo e atender às mulheres vitimas de violência. Nossa expectativa é que, em 2018, quando voltarmos a Tauá para apresentar o que foi feito, a partir do que ouvimos aqui, possamos também apresentar a outros municípios da região as conquistas, fazendo as posses populares de mais defensores públicos e apresentando a ampliação do nosso atendimento”, finalizou a defensora pública Mariana Lobo,

Além da defensora pública geral, Mariana Lobo, participaram da solenidade a assessora de relacionamento institucional, Michele Camelo; o corregedor geral da instituição, Luiz Fernando de Castro da Paz; a defensora pública do segundo Grau, Vanda Lúcia Veloso Soares de Abreu; a ouvidora geral da Defensoria, Merilane Pires Coelho; e os dois defensores de Tauá Leonardo Fulgêncio Júnior e Francisco Adriano Oliveira do Carmo.

IMG_4417Estiveram presentes na solenidade os procuradores do município Adalgisa Maria Veloso Soares e Solano Mota Alexandrino; os vereadores Alaor Mota e Maria de Fátima Veloso S.M. Bastos; o delegado da cidade, Antonio Gislian Graciano; o representante do Sebrae, Marcelio Sousa Costa; o presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas, Ailton Marcel; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tauá, Verileide Alves; o representante da Associação do Bairro Dr. José Ózimo, Luiz Haroldo Rodrigues Monteiro.

A última audiência pública do Orçamento Participativo acontecerá no dia 10 de junho, em Fortaleza, no campus de Educação da Universidade Federal do Ceará.