Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A luta por mais defensores públicos que atendam em núcleos especializados e a criação de um núcleo descentralizado no Grande Bom Jardim foram as principais demandas apresentadas pela população na quarta audiência pública do Orçamento Participativo, que aconteceu no último sábado (16), no Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), localizado no Grande Bom Jardim. A reunião com a sociedade civil contou com cerca de 50 pessoas, vinculadas aos movimentos da sociedade civil organizada, e permitiu que a população registrasse as sugestões acerca das atividades implementadas pela Defensoria no ano de 2019, bem como as principais necessidades da população para a garantia de direitos.

Antes da reunião, o poeta e músico cearense, Tião Simpatia homenageou o trabalho desempenhado pela Defensoria Pública por meio de um verso em cordel. Na letra, o artista fala sobre o direito à justiça garantido pela Constituição Federal a todos os cidadãos. Temas como registro de nascimento, acesso à educação e sistema prisional são abordados também em música. A garantia de atendimento à população quilombola, indígena, africana, imigrante, entre outras minorias também faz parte da apresentação.

Durante as falas, um discurso uníssono da população foi a presença de uma Defensoria mais forte e atuante, que atue na retaguarda dos movimentos sociais. A presidente da Associação dos Moradores do Bairro Bom Jardim, Maria Zenilce de Freitas, estava na reunião representando outras 36 entidades que se reúnem constantemente  para discutir melhorias para o bairro. Na audiência pública ela argumentou a necessidade da criação de um núcleo da Defensoria Pública na região. “Aqui no Bom Jardim é uma área muito grande, onde moram pessoas que realmente precisam desse serviço e a nossa proposta é que seja realmente implantado o núcleo da Defensoria Pública aqui para que o defensor possa realmente entrar de mãos dadas com a gente nessa briga por garantia de direitos da população menos favorecida. Vamos lutar forte para que dentro desse orçamento seja implantado  nosso núcleo de apoio no bairro”, garante.

Já o sociólogo do CDVHS, Caio Feitosa, falou sobre a importância de representantes da Defensoria Pública saírem dos gabinetes e trabalharem para o exercício da cidadania de mãos dadas com a população. “Que bom que vocês escolheram o Bom Jardim para esse encontro. A gente precisa de um sistema de justiça que tenha compromisso com a destruição da desigualdade e de  todas as formas de opressão. E isso não é fácil, porque nós temos hoje um sistema de justiça no Brasil absolutamente encastelado, que não tem contribuído em nada na luta pelo enfrentamento das desigualdades. É preciso um conjunto de exercícios para que esse sistema se volte às reais necessidades da população, enfrente o racismo, o extermínio da juventude negra e de outras minorias. É essa atitude da Defensoria, ao estar aqui para este encontro, que precisamos e também de outras instituições do sistema de justiça”, destacou Caio.

“Somos a primeira instituição do sistema de justiça cearense a abrir nosso orçamento para a discussão com a população e o nosso objetivo com isso é, principalmente, ouvi-los e saber o que vocês esperam que a Defensoria Pública melhore para que busquemos junto ao poder público as condições para que a instituição amplie seus serviços e seu atendimento à população. Esse é o momento de escuta atenta da nossa população, momento extremamente importante para vocês e para nós, pois juntos construiremos uma Defensoria mais forte”, ressaltou a defensora pública geral, Mariana Lobo, que ao início da fala pediu um minuto de silêncio a servidora Yvone Costa Brito que perdeu a luta para um câncer na última sexta-feira, depois de anos de contribuição à instituição e carinho de seus pares.

A defensora geral destacou ainda a importância da sociedade civil unir esforços e ocupar os espaços significativos dentro da Defensoria Pública, tanto por meio da Ouvidoria Externa, como também durante as reuniões da administração superior. “É importante que vocês estejam nesses espaços de discussões dentro da própria Defensoria pleiteando junto conosco os direitos de vocês e lutando para garanti-los”, enfatizou a defensora geral.  Ela lembrou que já houve a proposta da Defensoria Geral para a criação  de um local de atuação descentralizado no bairro, mas que em 2017, quando foi implementada a Lei 171, no entanto, este local não foi contemplado nas decisões do Conselho Superior à época. Mas também se comprometeu a levar novamente o pleito ao colegiado. Os movimentos presentes comprometeram-se em fazer abaixo-assinado assinados para exigir o órgão.

Meire  Coelho, ouvidora geral externa, ressaltou a importância desse diálogo. “O motivo dessa audiência é pensarmos Defensoria e sua atuação nas lutas que precisamos empreender na nossa comunidade. A Defensoria foi criada para isso e é muito importante que essa instituição esteja ao lado da sociedade civil pensando sua atuação. Eu sempre reforço que a Defensoria é a única do sistema de justiça que tem uma ouvidoria externa, que possui uma pessoa que não é defensora à frente do órgão, dialogando com os usuários da instituição. Isso é muito importante, porque é o modelo de democracia participativa e nós precisamos reforçar esses modelos para que sintamos também representados no sistema de justiça”, destacou.

A assessora de Relacionamento Institucional da Defensoria, Amélia Rocha, conduziu toda a reunião e apresentou as conquistas oriundas das edições passadas do Orçamento Participativo, já implementadas pela administração, como o atendimento de plantão durante os finais de semana, o Defensoria em Movimento, que permite o atendimento itinerante, e a criação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra Mulher no Cariri. “A Defensoria Pública é a instituição da resistência. Nós estamos aqui realmente para resistir e lutar cada vez mais por um mundo mais justo, solidário e livre”, destacou Amélia.

O vigilante Ivan Rodrigues Sampaio, fundador do movimento Quanto vale uma vida, estava presente na reunião e emocionou a todos com o seu testemunho. Durante seu discurso ele revelou que lutou muito pela conquista do plantão defensorial. “Os defensores públicos são anjos e a Defensoria Pública é porta direta quando o acesso aos nossos direitos é negado. Já acompanho há quase oito anos este trabalho que representa vida, defender o mais pobre, que muitos desprezam. Esse plantão da Defensoria garante o acesso à justiça, principalmente na questão da saúde na qual passei, em que o cidadão tem seu ente querido condenado a morte, sem que ele possa conseguir uma liminar. Na época passei por um grande pesadelo, mas hoje tenho orgulho em dizer que minha luta se transformou em um serviço para a sociedade. Eu sou um defensor da Defensoria, porque a Defensoria representa vida”, pontuou.

Participaram da reunião a defensora geral, Mariana Lobo; a secretária executiva, Elizabeth Chagas; a assessora de Relacionamento Institucional da Defensoria, Amélia Rocha e a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Carol Gondim.

Saiba mais – Nos anos de 2016 e 2017, as audiências do Orçamento Participativo somaram cerca de cinco mil pessoas presentes. Projetos como o Defensoria em Movimento, os Plantões de Defensoria nos fins de semana e a implantação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) na região do Cariri são resultados dos encontros com a participação popular. Já neste ano de 2018, o ciclo de audiências passou por cidades, como Canindé (27/04), Limoeiro do Norte (11/05) e Tianguá (08/06). A última reunião vai acontecer ainda em Barbalha, na Região do Cariri.