Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Ninguém tira meu Direito de sonhar

Eu sonho, eu sonho…

Ninguém tira meu Direito de sonhar
Eu sonho, eu sonho…
Eu sonho que o salário seja digno, que não haja desigualdade.
Eu sonho com o povo organizado, construindo a nova sociedade
Eu sonho com o fim da violência , que haja amor entre as nações,
Eu sonho que as guerras tenham fim e a paz reine nos corações
Eu sonho porque tenho esse direito , meu sonho é só fazer o bem.
O sonho que eu disse na canção é o sonho de Deus para o mundo também.

A música cantada pela população abriu o encontro com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, que está realizando ao longo deste primeiro semestre oitivas com a comunidade. Desde abril, o Orçamento Participativo, projeto premiado da Defensoria do Ceará, está percorrendo o interior do Estado para ouvir a opinião da população sobre as atividades mais importantes a serem implementadas pela Defensoria no ano de 2020. Na última sexta-feira, dia 24, foi a vez da população do Litoral Leste participar do encontro com a instituição, que aconteceu na Escola Bom Jesus dos Navegantes, na Prainha do Canto Verde, distrito de Beberibe.

A defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, explicou para a população sobre o objetivo da audiência. “Já estamos na quarta edição do Orçamento Participativo e ao longo desses anos, conseguimos algumas vitorias. Eu acredito que o Orçamento Participativo é uma politica de persistência e resistência, porque estamos aqui sempre escutando vocês, acreditando e lutando por melhorias. Com essa escuta, levamos para as autoridades, para o Poder Legislativo, os pleitos de vocês e, mesmo quando não conseguimos avançar em um determinado ponto, sabemos que o que conseguimos significa muito no nosso direito de sonhar”, destacou a defensora geral.

Participaram do encontro cerca de 50 pessoas que reivindicaram por melhorias em diversos serviços públicos, questionaram sobre processos antigos que tramitam na Justiça e solicitaram mais defensores públicos para atender outras cidades da região. A metodologia do Orçamento Participativo foi apresentada pelo defensor público Eduardo Villaça, assessor de Relacionamento Institucional. “Somos a primeira instituição do sistema de justiça cearense a abrir nosso orçamento para a discussão com a população e o nosso objetivo com isso é, principalmente, ouvi-los e saber o que vocês esperam que a Defensoria Pública melhore para que busquemos junto ao poder público as condições para que a instituição amplie seus serviços e seu atendimento à população”, ressaltou Eduardo Villaça.

Estiveram presentes também  o subdefensor público, Leonardo Antônio de Moura Júnior; a presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Amélia Rocha; a defensora pública que atua em Beberibe, Betânia Alves; a defensora pública titular do Núcleo de Habitação e Moradia que compõe a Comissão Organizadora do OP, Elizabeth Chagas; além da ouvidora geral externa da instituição, Merilane Pires Coelho.

“A Defensoria só serve a quem ela se destina, que é o povo que precisa dela. Nós nunca podemos perder esse direito de sonhar. Há quatro anos, sonhamos em trazer a administração superior da Defensoria para perto da comunidade, para que pudéssemos nos planejar de uma maneira que realmente fosse efetiva para quem precisa da Defensoria. E hoje estamos aqui na quarta edição do Orçamento Participativo. Vocês vieram pra cá, sacrificando o dia de vocês e os outros afazeres, mas sonhando por um mundo mais justo e mais feliz”, destacou Amélia Rocha, presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec).

A representante da Organização Popular de Aracati (OPA), Jocélia Robeiro dos Santos, estava presente na audiência. Este foi o terceiro ano em que ela e os demais integrante da OPA estiveram presentes no encontro com a Defensoria. “É muito importante poder discutir sobre as questões dos nossos direitos. E eu faço questão de estar em todos os encontros. Estivemos na primeira em Aracati e depois em Limoeiro do Norte e o que percebo é que cada vez mais a Defensoria tem mostrado esse serviço de proximidade com a comunidade e isso é muito bom, porque a porta da Defensoria Pública permanece aberta pra gente e é o que a gente sempre pede: uma Defensoria aberta para os movimentos sociais”, discursou.

Jocélia aproveitou o momento para questionar sobre uma ação de regularização fundiária da comunidade do bairro Pedregal, em Aracati, que tramita na Justiça desde 2010. Trata-se de uma luta antiga dos moradores e dos movimentos populares para o reconhecimento do direito à moradia de uma população estabelecida no bairro já há algumas décadas. A comunidade estava próximo a regularizar as casas, mas se surpreendeu com um recurso da Prefeitura de Aracati no Tribunal de Justiça. A população acredita que o bairro, anteriormente um mero descampado, localizado próximo à margem da foz do Rio Jaguaribe, tangenciado pela BR 304, no entroncamento com a CE-040, tendo como vizinhos Faculdade Vale do Jaguaribe e o Aeroporto Dragão do Mar, reúne todos os atrativos para a especulação imobiliária. “Já havia a decisão do juiz para executar a regularização fundiária, mas aí agora o processo está no Tribunal de Justiça, em Fortaleza”, desabafou a moradora. A defensora pública Elizabeth Chagas, titular do Núcleo de Habitação e Moradia atendeu De forma particular a comunidade para dar os encaminhamentos necessários e esclarecer as dúvidas da população. “Vou estudar sobre o processo, ver como está a tramitação e dar esse suporte à comunidade”, destacou.

A ouvidora geral externa da Defensoria Pública, Merilane Pires Coelho, lembrou da primeira audiência no Litoral Leste, que aconteceu em Aracati, em 2016. “Na época fizemos vários esforços para que a população da Prainha do Canto Verde estivesse presente naquela nossa primeira atuação, mas infelizmente, por uma questão de logística não foi possível. E três anos depois, olha aonde estamos ? Estamos hoje aqui, pertinho do mar, no coração dessa comunidade que tem uma luta muito importante em defesa do seu território e em defesa das pessoas. É importante que possamos dar continuidade desses debates com a Defensoria, porque com esse diálogo podemos lutar até o fim para que a instituição continue fortalecida e continue segurando na nossa mão, caminhando com a população mais vulnerável e sentindo as nossas dores”, destacou a ouvidora.