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Presidente do Senado e do Congresso Nacional manifesta apoio à Defensoria Pública

17 de fevereiro de 2020

WhatsApp Image 2020-02-17 at 12.24.42O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da 38ª reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu nesta segunda-feira (17), na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Na ocasião, o parlamentar defendeu o fortalecimento da instituição em defesa da democracia e dos direitos dos mais vulneráveis.

Alcolumbre ouviu e acompanhou as manifestações dos defensores públicos-gerais sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos Públicos e da Reforma Administrativa. O parlamentar ressaltou a importância do serviço prestado pela instituição e garantiu que as referidas propostas estão tramitando no Congresso sob um olhar cuidadoso, de modo que cada uma deverá ser analisada individualmente.

“É uma satisfação estar aqui com vocês, que vivem no dia a dia com aqueles mais humildes que precisam recorrer à advocacia pública gratuita para garantir os seus direitos estabelecidos na Constituição, e o fazem também com o espírito de defensores destes mais esquecidos da sociedade, os mais carentes, que buscam na Defensoria o restabelecimento dos seus direitos. Tenham a convicção de que vocês têm um aliado que sabe das diferenças regionais que existem no contexto atual e que são de uma relevância fundamental para o desenvolvimento da defesa das garantias e da proteção dos que mais precisam. Eu compactuo positivamente no sentido de compreender o papel importante da Defensoria”, declarou o parlamentar, manifestando o seu apoio à instituição.

O subdefensor público do Ceará, Vicente Alfeu, destacou a importância da reunião ter sido realizada no DF e reforçou a relação cordial que deve pautar a Defensoria com o Parlamento.”Este diálogo com os senadores e deputados e a construção contínua desta relação com o Congresso Nacional são salutares para que a gente apresente a realidade de milhares de brasileiros, que são assistidos pela Defensoria e, tantas vezes, são impactados pelas mudanças das legislações. Além disso, trazemos para o debate a importância da atuação do defensor e da defensora pública para a sociedade”, disse.
Após a abertura, Davi Alcolumbre retirou-se da sala para cumprir a agenda dos demais compromissos públicos do dia. Na sequência, os defensores públicos-gerais deram prosseguimento à reunião, que teve como pauta as seguintes questões: assinatura de termo aditivo com a Casa da Moeda, para fins de emissão das carteiras funcionais dos defensores públicos; posição institucional da Defensoria Pública frente ao acordo de não persecução penal; peticionamento integrado; autorização de reunião de grupo de defensores públicos, indicados pelos defensores públicos-gerais, para debaterem práticas e rotinas das Defensorias Públicas nos Tribunais de Justiça; além de informes gerais.

 

 

Com informações do Condege/DPDF