Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado (DPCE) registrou em agosto aumento de 29,28% na produtividade durante o período de pandemia. Foram efetuadas só no mês passado 78.460 atividades a mais, totalizando 346.476 desde abril, quando começou o modelo remoto de atendimento e os núcleos passaram a receber demandas exclusivamente por ligação, e-mail e Whatsapp.

Agosto foi o segundo mês mais produtivo da DPCE e representa crescimento de 47,37% no comparativo com o primeiro mês de isolamento social imposto pelas autoridades sanitárias e de saúde.

“Podemos frisar a facilidade também que os atendimentos remotos trouxeram, já que antes eram necessárias diversas idas aos órgãos para dar entrada numa ação judicial. Temos hoje processos mais ágeis, com disparo de documentos por e-mail e até mesmo audiências judiciais e extrajudiciais online que facilitam este atendimento. No entanto, temos um caminho ainda a percorrer para o acesso à justiça pleno para todos e todas que precisam. Nós saímos de uma Defensoria analógica para uma Defensoria online justo num período no qual as populações vulneráveis ficaram ainda mais vulneráveis e precisam mais da nossa atenção e atuação. Estamos em alerta, abrindo cada vez mais canais de atendimento e incorporando novas boas práticas à nossa rotina”, aponta a defensora geral Elizabeth Chagas.

Para exemplificar a atuação, nos núcleos de Execução Penal (Nudep), Família e Criminal, em Fortaleza, e as cidades de Juazeiro do Norte e Sobral somam 98.762 ocorrências nos cinco primeiros meses de trabalho remoto da DPCE. Isso equivale a 28,5% do total – ou quase um terço de toda a produção.

“A demanda dos assistidos do Nudep é muito grande porque trata de situações de aprisionamento. Então, temos que ter muita atenção com essas pessoas presas e com os familiares dessas pessoas. O período de teletrabalho foi muito importante pra gente identificar uma demanda reprimida gigantesca que não conseguiríamos atender só no presencial. Porque a quantidade muito grande de pessoas presas leva a um grande número de pessoas que nos procuram. E muita gente nos procura só pra saber o andamento de um processo. Algo que podemos fazer em minutos por telefone. Identificamos a possibilidade de incorporar essa nova forma de atender. Reduziríamos o deslocamento presencial dessas pessoas e, consequentemente, facilitamos o acesso à Justiça”, pontua o supervisor do Nudep, defensor público Leandro Bessa.

De abril a agosto, a DPCE fez 148.503 atendimentos, sendo 38.994 somente em agosto (26,25% da estatística global). Peticionamentos foram 60.724 no total e 12.893 apenas no mês passado (21,23%). Já as audiências (judiciais e extrajudiciais) foram 7.705 no quinquemestre e 2.170 na referência de agosto (28,16%).

“Temos recebido um retorno muito positivo dos assistidos sobre os atendimentos remotos. Além de mais ágeis, eles oferecem mais conforto e segurança às pessoas, que não precisam sair de suas casas, e isso representa ainda menos gastos com passagem, alimentação e até mesmo tempo de serviço, já que muitas precisavam se ausentar do trabalho na busca dos serviços públicos da Defensoria. Nunca paramos e implantamos facilidades digitais de acesso durante toda a pandemia. Com relação ao atendimento também presencial, estamos retornando em 15 cidades, para casos específicos e agendados, agindo com toda segurança e cuidado que a sociedade precisa para enfrentar o coronavírus”, finaliza Elizabeth Chagas.

ATIVIDADES DA DEFENSORIA POR MÊS
ABRIL: 53.238
MAIO: 63.047
JUNHO: 76.624
JULHO: 79.107
AGOSTO: 78.460
TOTAL: 346.476