Professoras conseguem via Defensoria receber diplomas negados por faculdade
Após intermédio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública, seis professoras conseguiram ter acesso, de forma extrajudicial, aos diplomas de ensino superior em Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Educação Teológica (Facete). As professoras graduadas procuraram a Defensoria em junho deste ano alegando que, após a finalização do curso, em 2014, a instituição de ensino superior entregou apenas a declaração de conclusão e o histórico escolar, faltando expedir o diploma.
Durante a primeira reunião na Defensoria Pública, as professoras alegaram que realizaram diversas tentativas com a Faculdade para que fosse entregue o diploma. “Como estávamos iniciando a atuação no mercado de trabalho e algumas passamos em concursos, precisávamos do diploma para comprovar a nossa qualificação. As escolas aonde lecionávamos nos deram um prazo para que pudéssemos entregar o diploma. Caso a gente não apresentasse a documentação, poderíamos ficar desempregadas”, destacou a professora Edinete Roque dos Santos.
Todas as professoras iniciaram o curso em 2010 pela Faculdade de Educação Teológica. O curso era ministrado em Fortaleza, embora a faculdade fosse sediada em Sobral. Depois de um ano, o curso passou a ser de responsabilidade do Instituto FTA Brasil. Após mais seis meses, o curso passou para responsabilidade do Instituto de Formação e Educação Teológica (Ifete). Todas essas instituições têm sede em Sobral. Quando as estudantes finalizaram a faculdade, em 2014, o certificado de conclusão de curso e o histórico escolar foram expedidos pela Fundação de Ensino Superior de Olinda e pela União de Escolas Superiores da Funeso (UNESF).
O defensor público Eliton Meneses atendeu as professoras e mediou a solução com a instituição de ensino. “Optamos por uma atuação extrajudicial, entrando em contato com a Faculdade via ofício e por telefone, e esperamos o prazo solicitado, já que se trata de uma instituição sediada em outra cidade. A faculdade respondeu ao ofício da Defensoria e remeteu os diplomas”, explica. “Se a gente tivesse entrado com uma ação judicial, não teríamos essa agilidade, porque precisaria esperar por uma decisão judicial, demorando anos para chegar a uma decisão, prejudicando ainda mais as professoras”, explica. O defensor realizou o momento de entrega dos diplomas das seis profissionais que encararam o momento de entrega dos diplomas como uma colação de grau. “Elas ficaram muito felizes, encararam como um presente de Natal. Todas estão com os respectivos diplomas e já regularizaram suas situações nos trabalhos”, finaliza Eliton.
