Programa Laços de Família completa dois anos em Sobral
Neste mês de setembro, o programa “Laços de Família: Conhecer para Amar”, da Defensoria Pública do Estado do Ceará, comemora dois anos e vem mudando a realidade de muitas pessoas, em Sobral. Instituído a partir de uma parceria entre a Defensoria Pública do Ceará e o Instituto Superior de Teologia Aplicada (INTA), o programa objetiva procurar soluções extrajudiciais para ações de família, seja por meio de mediação, conciliação ou demais técnicas de composição amistosa de conflitos.
O programa começou com atendimentos destinados apenas aos moradores do bairro Dom Expedito, onde está instalada a sede das Faculdades INTA, em Sobral. No entanto, com o fortalecimento das ações, ele já se estendeu para as demais regiões da cidade. “Devido ao grande apelo social e constante busca pelo atendimento defensorial, o Laços de Família ganhou muita visibilidade, foi ampliado, e atualmente, abrange todos os bairros do município’, destacou a coordenadora do projeto, a defensora pública Emanuela Vasconcelos Leite.
O projeto foi concebido para oferecer à comunidade ações de mediação familiar com vistas a minimizar os reflexos jurídicos e sociais, frutos de conflitos familiares. Desenvolvido usando a técnica de conciliação, o projeto é conduzido por defensores públicos e conta com atendimento multidisciplinar realizado também por psicólogos e assistentes sociais.
A dona de casa Lucineide Benício foi uma das beneficiadas pelo projeto. Ela procurou a Defensoria Pública relatando dificuldades na apresentação da documentação estabelecida pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Durante a análise do dossiê com os documentos, muitas mulheres tinham seu requerimento indeferido pela instituição financeira em razão da ausência da decretação e averbação do divórcio, como foi o caso de dona Lucineide. “Fui bater na porta do projeto para regularizar a minha separação. Lá a defensora pública me atendeu super bem, o divórcio saiu rapidamente e eu pude dar entrada no Programa Minha Casa Minha Vida”, destacou a dona de casa.
As demandas mais comuns têm sido em sua maioria, pedidos de pensão alimentícia; guarda; divórcio; adoção; investigação de paternidade, dentre outras temáticas relacionadas à questões familiares. “Além de solucionar, na maioria das vezes, o conflito da família que originou o processo, encaminhamos as partes para outras demandas, como busca de empregos, atendimentos assistenciais e até mesmo acompanhamento psicológico. Dessa forma, reestabelecemos os contatos e a pacificação é alcançada de forma mais efetiva”, conclui a defensora.
As ações do projeto estão fundamentadas em diretrizes como a promoção de ações para solução extrajudicial de conflitos familiares; promoção da cidadania e inclusão social; desburocratização; celeridade; integração de ações e serviços potencialização da rede de serviços essenciais prestados pelo estado do Ceará à população hipossuficiente.
Serviço
Projeto Laços de Família
Endereço: Travessa Roma, 630, Altos (Por trás do Biotério) / Bairro Dom Expedito – Sobral
Telefone: (88) 99859.4444
E-mail: lacosdefamilia@inta.edu.br
