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Projeto Defensoria em Movimento inicia atividades de 2018 no bairro Genibaú

23 de janeiro de 2018

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Nesta terça-feira (23), as atividades do projeto Defensoria em Movimento foram iniciadas no bairro Genibaú, em Fortaleza, onde cerca de 60 pessoas foram atendidas. A programação segue até a sexta-feira (26) na Avenida Senador Fernandes Távora (em frente ao Posto de Saúde Galba de Araújo), no Genibaú.

O projeto Defensoria em Movimento escuta as histórias pessoais e auxilia a dar um direcionamento em busca da conquista de direitos. São demandas complexas, que muitas vezes precisam não apenas da assistência jurídica, mas também de apoio psicossocial. Desde novembro do ano passado, a Defensoria Pública vem visitando bairros da capital, que são apontados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, levando seus serviços à população.

IMG_3604Usucapião, direito de família e acesso à saúde foram algumas das demandas mais apresentadas pela população. A dona de casa Gilmara de Sousa, 34, soube da programação no bairro e aguardava o atendimento com o defensor público. “Meu filho tem transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e precisa tomar dois remédios mensalmente. Um custa R$ 95,00 e o outro R$ 50,00, mas em nenhum posto de saúde eu consegui. Vivo com um auxílio de R$ 73,00 por mês e não tenho condições de custear nada disso dele”, destacou a mãe, esperançosa em saber que poderá conseguir essa medicação na justiça, com a atuação da Defensoria.

Patricia Sousa, 30, soube do programa por meio de uma amiga. “Fui casada durante sete anos, tive dois filhos, estou entrando com o pedido de divórcio. Faz um tempo que quero resolver o caso da pensão, mas não sabia como e agora poder resolver isso de forma mais facilitada, no bairro onde eu moro é muito gratificante”, destacou.

IMG_3693Além dos atendimentos jurídicos, o defensor público e supervisor do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará, José Lino Fonteles, guiou uma roda de conversa com a população do bairro e falou sobre os tipos de usucapião e tirou dúvidas da comunidade. Morador há oito anos do bairro Genibaú, Edmilson de Castro, 64, fez questão de participar da roda de conversa. “Eu achei o momento de grande importância, porque assim nós obtemos a informação que desejamos. Somos leigos em assuntos de habitação e moradia, não temos conhecimento algum e por isso que fiz questão de participar da roda pra ficar mais informado”, reitera.

De acordo com a defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional, Amélia Rocha, ao mesmo tempo em que a Defensoria Pública facilita o acesso do usuário, que muitas vezes não tem o dinheiro da passagem ou tem dificuldade de locomoção, também é um espaço de formação da própria Defensoria Pública. “Essa proximidade com a população é importante para nós, enquanto defensores públicos e colaboradores, para sentirmos mais a realidade das pessoas que precisam da gente. Aqui no Genibaú, por exemplo, realizamos um trabalho junto à Ouvidoria da Defensoria Pública, para diagnosticar as principais demandas. É um trabalho que se soma a necessidade do acesso à justiça da população, que significa não apenas ajuizar uma ação, mas também fazer a educação em direitos, conhecer a realidade coletiva e, acima de tudo, criar vínculos com a comunidade”, destaca a defensora.

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Na manhã desta terça-feira, participaram do projeto, os defensores públicos José Lino Fonteles, Amélia Rocha, Ana Paula Asfor e Gleisiane Lobo Pinto de Carvalho. A programação segue até o fim da semana sempre com rodas de conversa e orientação jurídica. Nesta quarta-feira, o representante da Secretaria Regional V (Prefeitura de Fortaleza) estará presente durante a roda de conversa e falará sobre serviço de drenagem e a limpeza no Rio Maranguapinho, demanda apresentada à Defensoria Pública pela comunidade que vive no entorno do afluente.

Em 2017, o programa da Defensoria Pública esteve nos bairros Canindezinho, Santa Cecília e Centro (Praça do Ferreira), em Fortaleza, e no distrito de Capuan, em Caucaia, e realizou 881 atendimentos e 89 petições, além de envolver 158 pessoas nas atividades de educação em direitos.