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Projeto ”Laços de Família: conhecer para amar” já atende cerca de 30 famílias em Sobral

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O projeto ”Laços de Família: conhecer para amar” é uma iniciativa da Defensoria Pública do Ceará em parceria com as faculdades INTA, no município de Sobral. A sede, que fica localizada na Travessa Roma- 630, Altos, no Bairro Dom Expedito, teve suas atividades iniciadas efetivamente em janeiro deste ano e já atende cerca de 30 famílias em situações de conflito.

O ”Laços de Família” é um projeto criado para buscar a solução extrajudicial de ações familiares, visando a solução de processos entre pessoas em conflito de interesses, seja por meio de mediação, conciliação, arbitragem ou demais técnicas de composição. A ideia da ação surgiu da excessiva demanda de processos sobre direitos de família recebida nas varas cíveis.

 

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Vista para a sala de espera do Núcleo em Sobral

 

A sede conta com 4 defensores públicos; 1 assistente social; 1 psicóloga; 1 secretária; 2 estagiários; 4 assistentes sociais voluntárias; e 2 alunas voluntárias do curso de Serviço Social. As ações do projeto estão fundamentadas em diretrizes como a promoção de ações para solução extrajudicial de conflitos familiares; promoção da cidadania e inclusão social; desburocratização; celeridade; integração de ações e serviços potencialização da rede de serviços essenciais prestados pelo estado do Ceará à população hipossuficiente.

Até o momento, a demanda dos atendimentos tem sido, em sua maioria, pedido de pensão alimentícia, guarda, divórcio, adoção, investigação de paternidade, dentre outras temáticas relacionadas à questões familiares. Os dados constantes nos cadastros e registros de atendimento mostram que o projeto tem cumprido a proposta inicial.

As mulheres têm sido a maioria na procura de solução para os problemas envolvendo membros da família, 91% das pessoas que procuram os serviços do Laços de Família são do sexo feminino.

A curto prazo, no primeiro ano de funcionamento, a prioridade dos atendimentos são moradores do Bairro Dom Expedito, território onde está instalada a sede das faculdades INTA, sendo ampliada em longo prazo para moradores da cidade de Sobral.

O projeto tem parcerias institucionais com organizações não governamentais de Sobral, o que proporciona um atendimento de maior qualidade. Dentre as parcerias estão: Lar de Ester, única instituição da Zona Norte do Ceará que recebe mulheres dependentes químicas; Secretaria de Educação do Município do Sobral, através do Projeto Saúde na Escola; Centro de Referência Especializada da Assistência Social; Conselho Local de Saúde do território Dom Expedito; Trevo de Quatro Folhas da Secretaria de Saúde do município de Sobral; SENAC; SESC; Fabrica Grendene; dentre outros.

Além de atender a população hipossuficiente de Sobral, o ”Laços de Família”, a partir da parceria público-privada, também proporciona oportunidades de experiência de estágio, extensão e pesquisa aos envolvidos no projeto.