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Quatorze casos estão sendo acompanhados pelo Observatório, em sua primeira semana de atuação

1 de novembro de 2018

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O Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará recebeu, durante sua primeira semana de funcionamento, 14 denúncias de crimes ou de condutas que violam os princípios democráticos, de convivência e de expressão. As denúncias recebidas relacionam-se a crimes contra a vida, ataques contra movimentos sociais, assédio moral, ameaças, abuso sexual, racismo, intimidação, homofobia, misoginia e ataques virtuais motivados por preconceitos, discriminações e intolerância ideológica ou política no Ceará. Apenas uma delas aconteceu fora do Ceará, o que inviabiliza a atuação do colegiado.

Em reunião de avaliação na manhã desta quinta-feira, na sede da Defensoria Pública, membros da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) e da Ouvidoria Geral Externa, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH) e Defensoria Pública da União no Ceará (DPU-CE) debateram as conduções dos casos e seus direcionamentos.

Os detalhes de cada caso analisados pelo Observatório são sigilosos em respeito à privacidade das vítimas, pessoas físicas vulnerabilizadas pela ameaça ou violência sofrida. Ficou acordado entre os pares que dos 14 casos, apenas o ataque a Comuna Irmã Dorothy pode ser publicizado, pois diz respeito a proteção coletiva, cuja luta precisa de visibilidade. Nos dias 30 e 31 de outubro, foram incendiados os arredores das moradias improvisadas de 150 famílias, do Movimento Sem Terra, em Tamboril. O Observatório está em contato com as lideranças e instituições para elucidação do incidente e proteção das famílias.

É papel do Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará o monitoramento das denúncias, propondo estudos que indiquem os grupos mais vulneráveis no Estado, bem como fazer recomendação às instituições cabíveis, auxiliar na construção de políticas públicas. É, portanto, uma força-tarefa auxiliar para defender, promover e garantir os direitos humanos diante da recrudescimento da intolerância ideológica observada no País. Salienta-se que o Observatório não se sobrepõe aos papéis das instituições existentes, pelo contrário, é uma ferramenta auxiliar para articulação, diálogo e colaboração na elucidação dos casos recebidos e acompanhamento das vítimas.

As denúncias ao Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará podem ser feitas online através do endereço: http://bit.ly/ObservatorioCE/