Quinze defensores vão à Feira de Messejana atender a população
Um caminhão estacionado na rua Rua Joaquim Felício, no bairro Messejana, chamava atenção de quem passava. “É a Defensoria que veio pro bairro”, comentava uma senhora que passava pela feira livre e logo depois voltou com a documentação para ser atendida. Foi assim que a Defensoria Pública e a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará comemoraram o Dia do Defensor Público neste domingo (19), levando orientação jurídica e educação em direitos para a população.
Depois que passou em frente ao caminhão, a dona de casa Lindalva Pereira de Freitas, de 63 anos, voltou com o marido para esclarecer as dúvidas referente ao papel de uma casa onde já moram há mais de 40 anos. “A gente estava fazendo a feira da semana e demos de cara com esse caminhão. Faz é tempo que a gente quer ir atrás de ver como começar a tirar a documentação da casa, mas nunca dá tempo. Aí encontrar a Defensoria neste domingo de manhã foi uma bênção”, comentou Lindalva. Eles foram encaminhados para buscar a certidão do overlay, documento necessário para entrar com a ação juridicamente. “Foi muita coincidência encontrar essa caminhão aqui. Tiramos todas as dúvidas e vamos correr pra resolver isso”, pontua.
Ao todo, quinze defensores públicos participaram da ação que atendeu cerca de 70 pessoas. Todos aqueles que recorreram a ação foram atendidos. Desde casos mais simples de direitos fundamentais, como do registro de nascimento, até questões mais complexas, como usucapião ou ações de reconhecimento de paternidade. “Todas as pessoas recebem auxílio e encaminhamento, podendo já sair daqui com a petição para o que precisam, caso tragam a documentação completa. A Defensoria em Movimento é sempre uma grata surpresa porque ela dissemina informações sobre acesso á justiça, temos contato direto com as pessoas e ter a oportunidade de levar cidadania ao povo, que muitas vezes nem sabem ao certo quais são seus direitos. Não há melhor forma de comemorar o Dia do Defensor Público se não for ao lado da nossa razão de existir: as pessoas mais vulneráveis do nosso Estado”, destacou a defensora pública geral, Mariana Lobo.
A atividade também fez parte de uma campanha nacional de defesa dos direitos das mulheres. Com o tema “Em Defesa delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, a campanha comemora nacionalmente o Dia do Defensor Público e tem diversas ações durante todo o ano, em capilaridade pelo Estado. As defensoras e defensores públicos estaduais atuam na orientação jurídica, na promoção de direitos no ingresso de ações judiciais, quando necessário, integrando uma rede de atendimento à mulher na garantia de direitos.
Maria Claudene Cordeiro da Silva, de 34 anos, é uma dessas mulheres a quem a campanha se destina. Ela estava passando uns dias na casa da mãe, que mora no bairro Messejana, quando viu o caminhão. “Eu tenho uma medida protetiva contra meu companheiro, meu filho cumpre medidas cautelares e eu ainda estou com o financiamento do meu apartamento atrasado, porque fiquei desempregada e não consegui mais pagar. A defensora conseguiu ver os processos e já me deu todas as orientações para o que eu devo fazer em cada caso. Eu nem sabia direito o que fazer e pra onde ir, mas já marquei um agendamento direto daqui pra ver minha questão e vai dar tudo certo”, comemorou a dona de casa.
“Nosso objetivo é estar mais perto dessas mulheres vulneráveis, esclarecendo a elas os seus direitos. Queremos apresentar à população o trabalho da Defensoria Pública em favor delas, fortalecendo e ampliando cada vez mais essa rede de apoio, destaca.”, explica Amélia Rocha, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC). A campanha EmDefesaDelas é assinada pela Anadep e pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege).
