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Defensoria Pública e FA7 elaboram convênio para ampliação de atendimento no Núcleo de Prática Jurídica

20 de julho de 2016

Na manhã desta quarta-feira (20), aconteceu uma reunião na sede da Defensoria Pública Geral do Ceará para discutir o convênio a ser celebrado entre o órgão e a Faculdade 7 de Setembro (FA7), o qual possibilitará que acadêmicos em Direito do Núcleo de Práticas Jurídicas possam elaborar peças processuais em ações judiciais de responsabilidade do Núcleo de Resposta do Réu (NURDP). Participaram da reunião o defensor público e supervisor do Núcleo das Instituições de Ensino Superior (NIES), Bruno Fiori Palhano Melo; a defensora pública e supervisora do NURDP, Regina Mara Sá Palácio; e o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FA7, Paulo Rogério Marques de Carvalho.

O projeto foi concebido pelos defensores públicos Bruno Fiori Palhano Melo e Regina Mara Sá Palácio. “A atuação do Núcleo de Resposta do Réu tem se revelado de extrema importância para a Defensoria Pública na medida em que permite a uniformização das teses utilizadas nos processos em que venha a atuar. O convênio firmado com a FA7 permitirá um maior aprofundamento teórico das teses de defesa, com a participação dos alunos em atividades de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, que serão utilizadas na elaboração das peças, o que enriquecerá o ambiente acadêmico e a prática da Defensoria Pública”, destacou a supervisora do NURDP Regina Mara.

Em todo o Ceará, são 17 Escritórios de Práticas Jurídicas onde os alunos dos últimos semestres do curso de Direito, sob a supervisão de professores e defensores públicos, prestam atendimento jurídico gratuito à comunidade, por meio de convênio com a Defensoria Pública o Estado do Ceará. O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade 7 de Setembro será o primeiro a ter serviço para demandas do Núcleo de Resposta do Réu. O convênio que estabelece o início dessas atividades ainda não foi finalizado, mas a expectativa é que o atendimento comece a ser realizado a partir de agosto, com o retorno das aulas.

De acordo com Paulo Rogério Marques de Carvalho, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FA7, a Defensoria Pública oferece um diferencial muito grande ao Estado com os convênios entre as instituições de ensino superior e mantém uma relação de excelência com todas. “Com o tempo, nós percebemos que o aprendizado dos nossos alunos na produção de petição inicial já estava bem consolidado, mas queríamos o olhar dele para a resposta, para os outros momentos processuais. Nós já trabalhamos com essas situações de uma forma simulada, mas precisávamos da experiência com a prática real”, destacou o coordenador.

Os atendimentos no setor de Resposta do Réu do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade 7 de Setembro serão realizados também aos sábados, das 8 às 10 horas da manhã. “Será mais um diferencial nesse serviço para aqueles que não têm condições de faltar aos compromissos do trabalho para procurar assistência jurídica durante a semana”, finalizou o coordenador.

Para o defensor público Bruno Fiori Palhano Melo, supervisor do NIES, a celebração do convênio favorece todos os envolvidos. “A faculdade ampliará o campo de conhecimento dos alunos do NPJ; os defensores do NURDP contarão com o apoio de alunos e professores do NPJ da FA7 na elaboração de prazos processuais de sua responsabilidade e, por fim, os assistidos da Defensoria Pública contarão com a possibilidade de atendimento em dia/horário diferenciados”, destacou.

Serviço
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade 7 de Setembro
O atendimento ao público é realizado de segunda à sexta das 14h às 16h e aos sábados das 08 às 10h
Rua Colorel Maximiliano da Fonseca, 1395 – Bairro Luciano Cavalcante
Telefone: (85)4006.7611